A Comissão da Organização da Marcha de Orgulho LGBTI+ defende a criminalização do discurso de ódio na lei, incluindo para fenómenos de racismo. Esta é uma das principais reivindicações da Marcha de Orgulho LGBTI+, que este sábado reuniu centenas de pessoas pelas ruas de Lisboa.
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Carmo Pereira, da Comissão da Organização da Marcha e da APAV, defendeu, esta tarde, que o propósito desta manifestação foi a reivindicação dos direitos que não foram adquiridos e a implementação de novas medidas na lei. "Uma das medidas que temos como importante é a criminalização do discurso de ódio, não só para pessoas LGBTI+, mas também contra o racismo", explica.
Enquanto representante desta Comissão, que é composta por 24 organizações (entre elas a APAV, a OPUS Diversidades ou a ILGA), Carmo Pereira explica que é importante que "o discurso de ódio pare de ser considerado opinião e comece a ser considerado um crime."
Além da criminalização do discurso de ódio, "o importante é que as pessoas estão de volta à rua, a defender os seus direitos e a celebrar. Estamos aqui todos unidos por uma causa, com um manifesto robusto", conclui, referindo-se às centenas de pessoas reunidas nos jardins do Príncipe Real, em Lisboa, e que caminharam com bandeiras e em clima de festa em direção ao Terreiro do Paço.
Uma festa que inclui todos
Depois de ter sido interrompida durante dois anos, devido à pandemia, a Marcha de Orgulho LGBTI+ regressou às ruas de várias cidades portuguesas. Esta é a 23.ª edição do evento, que juntou em 2019, ano da última edição, 20 mil pessoas.
"É uma festa que reúne blocos coletivos, onde se juntam depois diferentes pessoas, associações, partidos e empresas. Toda a gente está aqui, sendo que é sempre dada prioridade à comunidade civil", afirma Carmo Pereira.
Ana Santos, de 22 anos, participa pela terceira vez nesta marcha e trouxe consigo um cartaz com o qual se identifica: "Trans Rights are Human Rights" ("Direitos transexuais são direitos humanos"). "Estar aqui ajudou-me a 'sair do armário'. Eu saí no ano passado, altura em que revelei à minha família toda. Quis ser mulher desde os sete anos e agora sou legalmente uma mulher", declara.
Refere que conseguiu efetuar a mudança de nome de forma gratuita em resultado da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que garantiu o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa. "Tive uma oportunidade que muitos, antes de mim, não tiveram", explica.
"Igualdade todos os dias na sociedade"
Presente na marcha, a coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu que é necessário "haver igualdade todos os dias na sociedade", mas em muitas ocasiões os portugueses são alvo de discriminações diárias.
Catarina Martins disse que apesar de Portugal ser um país "onde a igualdade está inscrita na lei", a igualdade "ainda não existe na vida" de muitos portugueses.
"Tanta gente sente a discriminação todos os dias por causa da sua orientação sexual, por causa do seu género. Tantas vezes jovens têm uma vida tão difícil na escola ou com as famílias (...). Não basta haver igualdade na lei, é preciso haver igualdade todos os dias na sociedade", completou a dirigente do Bloco.