A eurodeputada social-democrata Maria da Graça Carvalho volta a ocupar um cargo no Governo: será ministra do Ambiente e da Energia, depois de ter sido ministra da Ciência e do Ensino Superior de Durão Barroso e de Santana Lopes. A composição do Governo de Luís Montenegro foi conhecida esta quinta-feira.
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A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho será a nova ministra do Ambiente e Energia. Aos 68 anos Maria da Graça Carvalho sai de Estrasburgo, desta vez para ocupar a pasta numa área em que tem focado as suas intervenções no Parlamento Europeu. E na qual conta com uma carreira de mais de três décadas. É uma das sete mulheres na lista de 17 ministros proposta por Montenegro. No novo Executivo, a Ação Climática deixa de constar no nome da tutela.
Maria da Graça Carvalho tem a experiência de dois antigos governos sociais-democratas, tendo ocupado por duas vezes o cargo de ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior. Regressou ao Parlamento Europeu em 2019 pelo PSD, que integra o Partido Popular Europeu. Desde então que foi relatora e negociadora do pacote legislativo para a reforma do mercado da eletricidade - cujo objetivo passa por investir em energias renováveis-, que deverá entrar em vigor ainda este ano, bem como das regras de monitorização dos mercados grossistas de eletricidade e gás.
Na sua anterior passagem por Estrasburgo, entre 2009 e 2014, a social-democrata foi relatora do programa específico de implementação do "Horizonte 2020", tendo sido eleita "a melhor eurodeputada na área da Pesquisa e Inovação", de acordo com o seu perfil disponível no site do PSD no Parlamento Europeu.
A sua experiência na Europa é vasta. Maria da Graça Carvalho foi ainda conselheira principal de Durão Barroso quando o social-democrata ocupou o cargo de presidente da Comissão Europeia (de 2004 e 2014) e de Carlos Moedas quando o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa foi comissário para a Investigação, Ciência e Inovação (de 2014 a 2019). Foi ainda conselheira principal para a Ciência, Ensino Superior, Inovação, Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Gabinete de Conselheiros de Política Europeia do Conselho Europeu.
Natural de Beja, a eurodeputada formou-se em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, onde exerce funções como professora catedrática na área de Energia, Ambiente, Alterações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. Tirou o doutoramento pelo Imperial College de Londres, no Reino Unido.
Embora tenham sido áreas praticamente ausentes em grande parte da campanha eleitoral, a crise climática e a escassez hídrica são dois dos grandes encargos para o novo Governo. No programa eleitoral, a Aliança Democrática (AD) propôs simplificar os licenciamentos ambientais, ao mesmo tempo que se reforça a transparência e fiscalização desses projetos.
A coligação PSD/CDS/PPM propôs ainda investimentos na rede e infraestruturas de transporte e distribuição de eletricidade e gás e na rede de fornecimento de água (com vista a aumentar a percentagem de água para reutilização, entre outros aspetos). Propôs dar continuidade à transição para energias renováveis, quer de produção de energia elétrica em terra e no mar (em ‘offshores’), quer de gases renováveis.
Entre as propostas mais concretas destaca-se a criação do “Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2025-204” para a proteção do território face a intensificação de fenómenos climáticos extremos - através de fundos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do PT 20-30 -; e do “Programa de Avaliação de Impacte Ambiental - AIA 2.0”, com recurso à inteligência artificial para tornar as decisões mais céleres.
No que toca à proteção de animal, propõe que seja revista, clarificada e reforçada a legislação que penaliza o abandono e maus-tratos a animais de companhia Note-se, no entanto, que estas são algumas intenções da AD para uma política ambiental dos próximos anos, pelo que as verdadeiras medidas vão constar do programa de Governo ainda não conhecido.