"Mário Centeno cometeu algum crime?" Costa não percebe "perseguição" a ex-ministro
O primeiro-ministro António Costa considerou "inadmissível em democracia a proposta de lei que visa impedir Mário Centeno de voltar ao Banco de Portugal, agora como governador.
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"Não percebo e ninguém no país percebe essa vontade de perseguir Mário Centeno", disse António Costa, comentando a iniciativa do projeto de lei n.º 365/XIV/1.ª, do PAN, já conhecida como a "lei anti-Centeno", uma vez que pode impedir o ministro das Finanças, que esta segunda-feira deixou o Governo, de assumir o cargo de Governador do banco de Portugal.
"Mário Centeno cometeu algum crime?", questionou António Costa. "Não percebo, e estou seguro que o país fora da bolha parlamentar também não, que se faça uma lei com o único objetivo de impedir Mário Centeno de ser governador do Banco de Portugal", acrescentou o primeiro-ministro.
"Num Estado de Direito democrático são inadmissíveis leis 'ad hominem' com a função de perseguir pessoas. Não costumo comentar iniciativas parlamentares, mas pela gravidade dessa iniciativa não posso deixar de dizer que é absolutamente incompatível com o Estado de direito democrático", comentou António Costa.
"Leis com a função de perseguir pessoas são inadmissíveis do ponto de vista democrático. Não posso deixar de notar a gravidade desta iniciativa", disse António Costa, falando aos jornalistas após a cerimónia da tomada de posse de João Leão como ministro das Finanças, na sequência da saída de Mário Centeno do Governo.
O primeiro-ministro disse que "Mário Centeno tem todas as condições para exercer o cargo" e garantiu que, "ao contrário do antecessor", não vai nomear o sucessor de Carlos Costa no Banco de Portugal sem ouvir todos os partidos.
Novo ministro diz que Centeno "era excelente escolha" para BdP
João Leão, que tomou conta da pasta de Centeno, disse que o ex-ministro das Finanças, com o qual trabalhou quase cinco anos no Governo, "era uma excelente escolha" para governador do Banco de Portugal, mas não se comprometeu. "Este não é o momento para discutir a questão", disse aos jornalistas, depois de tomar posse.
"É para mim motivo de maior honra ser nomeado ministro de Estado e das Finanças e poder continuar a servir o meu país, agora com responsabilidades acrescidas", disse João leão, numa curta nota que leu aos jornalistas, após a tomada de posse, no Palácio de Belém, esta segunda-feira de manhã.
"Ao longo dos últimos cinco anos, junto de Mário Centeno, que servi como secretário de Estado, juntos preparamos e executamos cinco orçamentos de Estado", disse. "Em conjunto, atingimos o primeiro excedente orçamental em democracia, num quadro e recuperação de emprego e de poder de compra das famílias", acrescentou João Leão.
"Com o mesmo espírito de compromisso e de responsabilidade para com os portugueses", João leão disse estar "convicto de que, uma vez ultrapassada esta crise da pandemia", vai ser possível "voltar a colocar Portugal no caminho do crescimento da economia, do emprego, da confiança e da sustentabilidade."
Antes, o primeiro-ministro já havia agradecido à equipa de João Leão por assumir este compromisso "num momento tão desafiante para o país, num sinal de continuidade numa política financeira seguida desde 2015".
António Costa agradeceu, também, à equipa de Mário Centeno, que deixou o Governo formalmente esta segunda-feira, sublinhando que "esta mudança não marca nenhuma rutura ou inversão da politica seguida."