A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, criticou esta terça-feira o "enorme tumulto" que a justiça sofreu com a aplicação do novo mapa judiciário, defendendo estabilização, acesso igual para todos e redistribuição de processos num "pilar fundamental da democracia".
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Ao décimo dia de campanha, Marisa Matias escolheu como tema a justiça, visitando e reunindo com a juíza responsável pela comarca, representantes do Ministério Público e da administração do Tribunal de Loures, cujas instalações estão divididas entre o edifício principal e contentores.
"A justiça é um pilar fundamental da democracia, que nos últimos anos sofreu um enorme tumulto com a aplicação do novo mapa judiciário. Os resultados ainda estão à vista. A justiça, que já era morosa e desigual, passou a ficar bastante mais distante", criticou.
Na opinião da candidata apoiada pelo BE "é preciso estabilização nesta área", considerando que sem esta estabilização e com a constante experimentação "não teremos uma justiça a funcionar, logo não teremos a democracia a funcionar de forma plena".
Este mapa judiciário, segundo Marisa Matias, "não resolve a questão do acesso à justiça", sendo preciso "uma redistribuição pelo país dos processos" e repensar "a forma como estão distribuídos os tribunais".
"Se uma pessoa tiver que se deslocar 70 ou 100 quilómetros para poder tratar de um problema de justiça e se outra pessoa der de caras com um tribunal que está tão a abarrotar de processos que o seu problema demora muito tempo a ser resolvido, este não é o mapa da justiça que nós precisamos", exemplificou.
Para a eurodeputada bloquista, "não pode haver cidadãos de primeira e de segunda e a justiça tem que ser igual para todos e não em função dos recursos económicos e a capacidade de deslocação".
"Gosto muito de preservar a separação entre a justiça e a política. Acho, no entanto, que tem que haver condições para garantir que temos um sistema de justiça igual para todos, que responde a todos os problemas e que trata toda a gente da mesma forma, ou seja, de uma forma isenta e justa", respondeu apenas, quando questionada sobre os processos judiciais em curso que envolvem políticos.
Marisa Matias destaca ainda "o problema fundamental dos funcionários, da autonomia e dos estatutos".