As urgências de Ginecologia e Obstetrícia e blocos de parto da região de Lisboa e Vale do Tejo vão manter o funcionamento alternado até maio. Para o verão, período crítico de férias, haverá um plano específico.
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A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) decidiu prolongar a solução encontrada no final do ano passado, e que ao longo dos últimos três meses nunca falhou com o planeado. No final de maio, será feita uma nova avaliação, e será anunciado um plano específico para o verão, o período crítico de férias dos profissionais.
Em comunicado, a DE-SNS refere que em função da avaliação do desempenho da Operação "Nascer em Segurança no Serviço Nacional de Saúde", nos últimos três meses, "é preferível, de forma prudente e cautelosa, a continuação da presente metodologia, durante os meses de abril e maio de 2023, e realizar nova avaliação no final deste período".
A DE-SNS admite que "a exigência das respostas e a dificuldade na sua concretização aumentaram de forma reconhecida".
E explica as razões que levaram a que esta fase tenha apenas dois meses. O primeiro é o facto de junho coincidir com o início do período de férias (junho- setembro), "com redução da disponibilidade dos profissionais, obrigando a um plano sazonal específico".
Há um ano, constrangimentos agudizaram-se em junho
Recorde-se que foi, em junho de 2022, mês com vários feriados, que os problemas das urgências de obstetrícia saltaram para a ordem dos dia, com vários serviços a encerrarem em simultâneo por dificuldades em assegurar as escalas.
Outro fator a contribuir para o período deste plano é a realização do exame final de 28 novos especialistas na primeira época deste ano. A DE-SNS acredita que esta será "uma ocasião relevante na fixação de novos médicos no SNS".
Além disso, acrescenta, as negociações com os sindicatos médicos sobre carreiras, dedicação plena e tabelas salariais, "poderá criar condições significativamente mais favoráveis à captação e motivação dos médicos para o SNS". Note-se que o processo negocial entre sindicatos e tutela deverá estar concluído até 30 de junho de 2023.
Entre outros fatores, estão também o impacto de uma norma da Direção-Geral da Saúde sobre organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério "com alterações importantes nos cuidados de saúde não programados" e de uma orientação sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto "que poderá clarificar algumas questões e responsabilidades nos blocos de parto"; bem como o projeto de alteração ao regulamento de constituição das equipas médicas nos serviços de urgência de ginecologia/ obstetrícia, aprovado pela Ordem dos Médicos.
Como funciona a "Operação Nascer em Segurança no SNS"
Assim, tal como já acontece desde o Natal/ Ano Novo de 2022, a região de Lisboa e Vale do Tejo manterá quatro blocos de partos a funcionar de forma ininterrupta e nove com aberturas alternadas.
Nesse sentido, de quinze em quinze dias aos fins de semana (entre as oito horas de sexta-feira e as oito horas da segunda-feira seguinte), fecham cinco urgências e blocos de parto em Lisboa e Vale do Tejo (hospitais das Caldas da Rainha, Abrantes, S. Francisco Xavier, Beatriz Ângelo e Barreiro) e uma no Algarve (hospital de Portimão).
Nos outros fins de semana, nos mesmos horários e também de quinze em quinze dias, fecham quatro urgências com blocos de parto (hospitais de Santarém, Vila Franca de Xira, Amadora -Sintra, Setúbal).
Nas restantes regiões de saúde, as urgências e blocos de parto funcionam em permanência.