Já foi publicado o calendário de matrículas para o próximo ano letivo 2024/2025. Para os alunos que vão ingressar no pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade o prazo arranca no início da próxima semana, 15 de abril. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas online, através do portal das matrículas.
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Tratando-se da primeira inscrição, os encarregados de educação dos alunos que vão frequentar o pré-escolar e o 1.º ano de escolaridade, no próximo ano letivo, devem proceder à entrega do pedido de matrícula entre 15 de abril e 15 de maio, no Portal das Matrículas. Para estes anos de ensino, é mesmo necessário completar o processo no prazo indicado.
Para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, o período decorre entre 6 e 12 de julho, de acordo com a informação disponibilizada no portal eportugal. Já os alunos do 10.º e 12º. anos de escolaridade devem matricular-se entre 15 e 20 de julho.
Renovações automáticas
Tal como já é habitual, a renovação da matrícula só é necessária nos anos de escolaridade de transição (5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos). Nos restantes anos, só é necessário aceder ao Portal das Matrículas para iniciar o processo se existir transferência de escola, alteração do encarregado de educação, do curso ou necessidade de escolher disciplinas.
Na hora de fazer a matrícula, os encarregados de educação devem ter presentes o seu documento de identificação e do estudante, de uma fotografia em formato digital do estudante, e do número de identificação fiscal e da Segurança Social do estudante. Já o acesso ao Portal das Matrículas deve ser efetivado com os dados de acesso ao portal das Finanças, da chave móvel digital ou do cartão de cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação.
Os encarregados de educação com dificuldades em aceder ao portal ou no processo de entrega do pedido devem procurar ajuda junto das secretarias dos estabelecimentos de ensino.
Em 2022, segundo os dados da Pordata, 259.030 mil alunos frequentaram o pré-escolar e 374.620 estavam inscritos no primeiro ciclo. Havia 212.914 estudantes no segundo ciclo, 342.789 no terceiro ciclo e 397.100 no ensino secundário.