O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu sete denúncias durante o primeiro semestre de 2023. Em 2022, o órgão tinha recebido quatro denúncias que encaminhou para o Ministério Público, tal como o JN noticiou. Site vai disponibilizar canal de denúncia externo.
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O número continua a ser residual, mas o MENAC recebeu quase o dobro de denúncias até junho, do que durante todo o ano passado. Durante os primeiros seis meses do ano, ao organismo chegaram sete denúncias, em 2022 tinham sido quatro.
Ao JN, o MENAC esclareceu que devem ser enviadas para o órgão “as denúncias nos casos em que não exista autoridade competente para conhecer da denúncia ou nos casos em que a denúncia vise a própria autoridade competente”, como é o caso do Ministério Público, órgãos de polícia criminal, o Banco de Portugal, as autoridades administrativas independentes, os institutos públicos, as inspeções-gerais e entidades equiparadas e outros serviços centrais da administração direta do Estado dotados de autonomia administrativa, as autarquias locais e as associações públicas.