Medicina e Educação deixam de ter reforço especial de vagas
Foto: Artur Machado
No próximo ano letivo, universidades e politécnicos só vão poder aumentar, no máximo, até 5% as vagas iniciais abertas em 2025 para cada curso. O despacho orientador foi publicado esta quarta-feira em "Diário da República". O Governo deixou cair o reforço excecionais de lugares dos cursos de excelência e das competências digitais.
O calendário, definido no despacho, prevê que as vagas, por curso e instituição pública, vão ser divulgadas a 16 de fevereiro para o concurso nacional de acesso e restantes vias de ingresso para o ano letivo 2026/2027. No geral, as instituições de Ensino Superior públicas vão poder aumentar até 5% o número de lugares abertos na primeira fase do concurso deste ano. A proposta inicial do Governo era que o aumento de lugares pudesse chegar aos 10%, mas que universidades e politécnicos criticaram por poder penalizar as instituições do Interior do país.
Nos cursos de Educação Básico, tendo em conta a crise de falta de professores, a orientação é que as instituições assegurem, "no mínimo, a manutenção do número de vagas iniciais fixadas no concurso nacional de acesso no ano letivo anterior". Para o concurso deste ano, as instituições aumentaram as vagas até ao limite máximo o que permitiu a abertura de mais 20% dos lugares (mais 204).
No caso de Medicina, este ano foram abertas mais 130 vagas através dos concursos e regimes especiais de acesso. Para o próximo ano, este reforço também caiu, apesar de no concurso nacional o despacho prever que se "mantém a regra da não redução das vagas" e continuar a ser obrigatória a transferência para a primeira fase de vagas não ocupadas no concurso especial para licenciados.
O despacho elimina a exceção, em vigor nos últimos anos, de reforço de 10% nas vagas dos "cursos de excelência", como Engenharia Aeroespacial, Informática ou Ciências Biomédicas, ou de formação em competências digitais. Nestes ciclos, passa apenas "a ser obrigatório manter o número de vagas equivalente ao número de colocados no ano anterior".
No comunicado enviado às redações, o ministério da Educação, Ciência e Inovação sublinha que flexibilizou as regras de transferência de vagas entre diferentes vias de acesso, "por exemplo, passando a ser permitida a transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso, até um máximo de 10% para o regime geral de acesso". A intenção, justifica o Governo, é incentivar as instituições a apostarem nas vias com maior procura.
Este ano, à primeira fase do concurso nacional de acesso, concorreram menos 9046 estudantes. O número de candidaturas ficou-se pelas 49.595, o número mais baixo desde 2018.