Nos últimos cinco anos, Misericórdia de Lisboa fez 434 funerais de cadáveres não reclamados. Maioria serão pessoas sem família que vivem nas ruas.
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O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) tem, atualmente, 18 corpos por reclamar nas suas instalações, embora não haja uma contagem a nível nacional do total de cadáveres. Nos últimos cincos anos, só a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) fez 434 funerais de corpos não reclamados, mais de metade nos últimos dois anos. Pessoas sem família são tidas como a maioria dos casos. Muitos viviam nas ruas.
Os números compreendem os anos 2014 a 2018, com os últimos dois anos a terem 225 funerais (108 em 2017 e 117 em 2018). Segundo fonte da SCML, os corpos são mantidos no INMLCF ou nas morgues dos hospitais durante 30 dias. Findo esse período, se não houver reclamação do cadáver, poderá ser feito um funeral.
"Quando solicitado pelo INMLCF de Lisboa ou pelas unidades hospitalares da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e cumprido o prazo legal para o efeito, a SCML procede aos trâmites necessários para efetuar o serviço, através de agência funerária que se encontra adjudicada para o efeito, por procedimento de concurso público. O serviço fúnebre de pessoa cujo corpo não seja reclamado é sempre acompanhado por membros da Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa e é realizada uma cerimónia religiosa católica ministrada por um padre", descreve a mesma fonte.
No resto do país, estas situações são protocoladas pelo INMLCF com as Câmaras Municipais e com a Associação de Agentes Funerários de Portugal.
Famílias disfuncionais
Segundo a SCML, a grande maioria destes corpos são de pessoas de nacionalidade portuguesa, havendo também alguns casos de imigrantes que não estavam devidamente legalizados. "Contudo, existem alguns corpos em que não é possível determinar a sua identidade e, como tal, a sua origem", aponta.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas, Carlos Almeida, há "um pouco de tudo nestes casos", sendo que a maioria se deve a situações de disfuncionalidade familiar. "Há também questões de demência, sendo que as pessoas optam por viver nas ruas e se afastar dos que lhes são próximos".
Fonte do Ministério da Justiça confirma que, entre estas situações, "há muitos casos de pessoas sem-abrigo, de imigrantes que não possuem família no país ou que, possuindo, não têm condições financeiras para realizar o funeral".
Não há uma unificação da contagem de cadáveres por reclamar. O Ministério da Justiça contabiliza 18 corpos no INMLCF, sendo o mais antigo de janeiro de 2018.
PORMENORES
Muitos sem perícia
Muitos dos corpos não reclamados não são sujeitos a perícia pelo INMLCF, passando diretamente das morgues dos hospitais para os funerais sociais.
Maioria são homens
Segundo a SCML, nos últimos cinco anos fizeram-se funerais de 306 homens cujo corpo não foi reclamado, mulheres foram 99. Houve ainda três crianças e 26 nados mortos.
PJ com 33 por identificar
Segundo o Ministério da Justiça, o corpo mais antigo por reclamar no INMLCF data de janeiro de 2018. No sítio da Polícia Judiciária há um cadáver por identificar de fevereiro de 2002. No sítio da Polícia Judiciária, há 33 corpos por identificar.