Aumentar o valor pago para a doação de esperma pode ser um caminho para fazer crescer a oferta de gâmetas masculinos disponíveis nos bancos públicos existentes para o efeito. O presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR), Pedro Xavier, acredita que, "no caso dos homens, o aumento do valor pago pode ter algum impacto". "Proponho uma retribuição a rondar os 200 euros, quer para o público, quer para o privado", avança, a propósito do Dia Mundial da Fertilidade.
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Uma recomendação que surge a propósito do Dia Mundial da Fertilidade, que se assinala este sábado, e quando ainda não se sabe se o Governo vai acolher as sugestões do grupo de trabalho que apresentou propostas para melhorar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA), cujos prazos têm vindo a agravar-se em Portugal.
Para Pedro Xavier, oferecer "cerca de 50 euros para doações de espermatozoides não estimula muito porque, para doar, um homem enfrenta um processo de análises, colheitas, marcadores víricos e só no fim de tudo é que consegue concretizar a dádiva". "É claro que as doações têm de ter um espírito altruísta, mas também sabemos que é preciso faltar ao trabalho, fazer deslocações [os centros de recolha são no Porto, Coimbra e Lisboa] e não é fácil acomodar todos os custos inerentes ao processo."
Há ainda outras propostas que o presidente da SPMR crê que possam mitigar a discrepância de "mil a 1100 doações de gâmetas anuais nos bancos privados face a 20 a 30 nos públicos". Um dos fatores passa por dissociar, nas estruturas públicas, os bancos dos centros de reprodução. "Como esses centros fazem PMA e têm listas de espera para tratamentos convencionais, não há recursos para alocar ao banco público. Deveriam ter autonomia, infraestruturas e quadros próprios, não prejudicando a recolha face aos tratamentos", vinca o também membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
Estima-se que no Serviço Nacional de Saúde existam cerca de mil casais à espera de gâmetas, num tempo de espera que já atinge os três anos e meio, com a grande maioria a aguardar por doações de espermatozoides. "Para que a política da saúde para a PMA tenha algum impacto positivo, é preciso investimento no reforço das equipas, no aumento da capacidade instalada em equipamentos e espaços dedicados. Enquanto isso não acontecer, não vale a pena fazer decretos e publicar despachos a alargar a idade de PMA aos 42 anos ou de três para quatro tratamentos", concluiu o presidente da SPMR.
Retribuições
Para gâmetas masculinos, o despacho de 2017 prevê o pagamento de um décimo do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que em 2022 é de 443,20 euros. Ou seja, cerca de 50 euros. Doadoras de ovócitos recebem duas vezes o IAS, o que corresponde a perto de 890 euros. Preços iguais no público e no privado.
Condições
O doador homem deve ter entre 18 e 40 anos, não ter doenças de transmissão sexual, não ser portador de doença hereditária e realizar análises seis meses após a última doação, para um máximo de sete colheitas. A mulher deve ter entre 18 e 33 anos, não ter doenças de transmissão sexual e não ser portadora de doenças hereditárias. Dádivas sob anonimato.