Os médicos e enfermeiros só vão começar a receber em maio o aumento de 0,3% que vai começar a ser pago já este mês de abril, com retroativos a janeiro, a todos os funcionários públicos que auferem 700 euros ou mais.
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12092013
A notícia foi confirmada ao JN, ao final da noite desta segunda-feira, por fonte oficial do Ministério da Saúde.
"O pagamento em abril depende das circunstâncias concretas de cada área. No Ministério da Saúde, não foi possível efetuar a parametrização dos sistemas informáticos no corrente mês. O processamento ocorrerá no próximo mês, com efeitos a janeiro", refere, num esclarecimento por escrito, a tutela.
De acordo com o jornal "Público", que avançou a notícia, o sistema informático é gerido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, que estão a avaliar a situação e remetem para mais tarde uma justificação para o sucedido.
O pagamento de salários na Função Pública começou na segunda-feira e termina na quinta-feira. Os profissionais de saúde recebem na terça-feira, mas o seu ordenado será, assim, idêntico ao dos meses anteriores.
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Na prática, a atualização de 0,3% (ao nível da inflação) traduz-se em mais dois a três euros brutos para salários entre os 700 euros e ligeiramente acima dos mil euros. Só a partir dos 1716,4 euros ilíquidos é que o acrescento será superior a cinco euros brutos.
Nos níveis abaixo de 700 euros, o benefício nas bases remuneratórias será de 10 euros, correspondente a uma atualização de 1,5%.
O atraso no pagamento do aumento foi já lamentado por diversos sindicatos que representam os médicos e os enfermeiros.
O anúncio surge depois de, na sexta-feira, o ministério da Modernização do Estado e da Administração Público ter admitido à Lusa que poderia haver funcionários públicos a beneficiar mais tarde da atualização prevista na lei publicada em março.
"As atualizações salariais já começaram a ser processadas em abril. No entanto, esse pagamento dependerá da capacidade dos serviços e do momento em que estes processam os respetivos salários", explicou, então, fonte oficial da tutela.
Este é o primeiro aumento generalizado, desde 2009, das remunerações na Função Pública. Desde então, só o salário mínimo nacional fora atualizado, chegando atualmente aos 635 euros.
No total, o impacte orçamental das valorizações salariais aprovadas para 2020 será de 95 milhões de euros.