Médicos e psicólogos defendem que "psicoterapia não é uma profissão" e pedem regulação
A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos pediram à Direção-Geral da Saúde (DGS) que elabore uma norma para a prática da psicoterapia, de modo a impedir que a atividade seja exercida sem qualificação. Os profissionais sublinham que a psicoterapia "não é uma profissão".
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Numa altura em que a saúde mental é cada vez mais valorizada, o termo "psicoterapia" assume-se frequentemente como uma solução para resolver problemas. Para impedir a usurpação de funções e para garantir a segurança dos pacientes, a Ordem dos Médicos (OM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) recomendaram à DGS a criação de uma norma que determine as obrigações desta especialização. Segundo os responsáveis pelo documento, o mecanismo vai permitir que os profissionais de saúde possuam "formação adequada" e obedeçam a "padrões éticos e deontológicos" para garantir um serviço de qualidade, baseado em "evidências científicas".
Na missiva enviada à DGS, a OM e a OPP sublinham que a psicoterapia "não é uma profissão", mas um conjunto de "métodos, técnicas e procedimentos, baseados na evidência científica e eticamente informados" que ajudam a orientar os pacientes em diferentes dimensões da vida, reduzindo o "sofrimento psicológico" e promovendo o desenvolvimento pessoal. “Deste modo, a psicoterapia não é uma profissão, mas antes um conjunto de intervenções, médicas ou psicológicas, e uma especialização clínica”, esclarecem.
Para as ordens, a psicoterapia só pode ser praticada por profissionais de saúde, que além da formação base devem adquirir competências específicas na área, e deve estar enquadrada no âmbito de uma profissão de saúde autorregulada, "sujeita ao controlo normativo, ético e científico da respetiva Ordem profissional". Num comunicado enviado às redações, o bastonário da OM, Carlos Cortes, defende que “a saúde mental deve ser uma prioridade” e que, para tal, “é fundamental que o seu acompanhamento e tratamento, como em outras áreas da saúde, seja feito exclusivamente por profissionais qualificados, com formação técnica". “A nossa preocupação é a segurança e a saúde das pessoas”, corroborou Francisco Miranda Rodrigues, bastonário da OPP.
Médicos e psicólogos alertam que a prática desta especialização clínica por profissionais não-qualificados pode resultar em alguns perigos como a ausência de competências, que pode conduzir a erros de diagnóstico, intervenções ineficazes ou prejudiciais para resolver os casos clínicos ou a ausência de regulação perante más práticas, tornando "muito difícil a responsabilização em casos de quebras deontológicas".