FNAM vai lançar petição para levar proposta ao Parlamento. Avança negociação direta do acordo coletivo de trabalho com as EPE.
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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vai lançar até ao final do mês uma petição para a Medicina ser considerada uma profissão de desgaste rápido, um estatuto que confere algumas regalias como a reforma antecipada sem penalização e mais dias de férias.
Esta foi uma das decisões tomadas ontem na reunião do Conselho Nacional da FNAM. Ao JN, a presidente da federação, Joana Bordalo e Sá, considerou que a profissão médica preenche todos os requisitos para ter o estatuto de profissão de desgaste rápido. O objetivo da petição é reunir assinaturas em número suficiente para levar a proposta à discussão na Assembleia da República.
Em outubro do ano passado, a Ordem dos Médicos fez uma proposta idêntica, no âmbito de um parecer que fez chegar aos deputados com soluções para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde. Também os enfermeiros têm procurado enquadrar a sua profissão naquele estatuto, tendo alguns partidos avançado com iniciativas legislativas.
O tema tem estado em cima da mesa, mas sofreu alguns revezes. No início do mês foram rejeitadas no Parlamento iniciativas legislativas (PAN, Chega, BE e PCP) que recomendavam ao Governo uma revisão do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido.
Regresso às 35 horas
Paralelamente, a FNAM quer “continuar a negociar” melhores condições de trabalho para os médicos, no âmbito de um processo que teve a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) como mediador.
No dia 28, explicou Joana Bordalo e Sá, haverá uma reunião para negociação direta do acordo coletivo de trabalho com as entidades públicas empresariais (EPE). A federação não abdica do regresso às 35 horas semanais para todos os médicos sem perda de vencimento. A reintegração dos internos na carreira e mais apoio na parentalidade são outros temas a negociar.
Segundo a presidente da FNAM, o Ministério da Saúde já anunciou que tem intenção de negociar este acordo para os médicos em regime de funções públicas. “Vamos ver se cumprem. Se houver intransigência, a escalada de luta estará sempre em cima da mesa”, admitiu.