Em julho, 263 médicos tinham aderido ao regime - pouco mais do que as 200 vagas abertas para este ano.
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Os médicos não estão a aderir aos benefícios para os incentivar a aceitar vagas em hospitais e centros de saúde com carências de profissionais. O regime cativou 358 médicos em 2019, número que desceu para 313 no ano seguinte e chegou a 263, em julho. Como termo de comparação, veja-se que, só este ano, abriram 200 novas vagas, que poderão ser preenchidas até dezembro. Dessas, nove foram pedidas por Trás-os-Montes, que aprova a existência do regime, apesar de estar longe de resolver o problema.
A falta de adesão às vagas para zonas carenciadas é mais um sinal da dificuldade que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) - hoje assinalam-se os 42 anos da sua criação - tem em contratar, depois de um terço das vagas para médicos de família ter ficado por preencher no concurso deste ano.
O Ministério da Saúde reconhece a existência de um problema e, há cerca de um mês (quando se soube que um terço das vagas para médicos de família ficou por preencher), a ministra Marta Temido admitiu melhorar os benefícios dados a quem queira trabalhar em zonas carenciadas e voltou a prometer retomar o regime de exclusividade, travado há anos.
São promessas há muito repetidas e nunca cumpridas, acusam os sindicatos. Nos incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas, o acréscimo salarial é dado durante seis anos, mas apenas durante o ano 2021. É que o Governo optou por inscrever a melhoria no Orçamento do Estado para este ano, pelo que caduca quando entrar em vigor o de 2022 - que poderá, ou não, renovar a benesse. Se não a renovar, o acréscimo voltará a ser dado durante três anos.
Um "problema de base"
No Centro Hospitalar de Trás-os-Montes, o regime tem permitido contratar alguns médicos. Mas, disse fonte oficial, não tem sido suficiente para preencher todas as necessidades.
A duplicação para seis anos do acrescento de salário não parece ter surtido muito efeito. Quando o regime foi criado, em 2015, aderiram sete médicos. No ano seguinte foram 59 e, em 2017, 183, mostram dados enviados ao JN pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Em 2018 subiu para 328 e em 2019 atingiu um pico: 358.
Desde então, tem vindo a descer. No ano passado, estavam abrangidos pelo regime 313 médicos. Em julho deste ano, eram 263. Note-se que o número final de 2021 poderá subir, uma vez que os hospitais podem, a qualquer momento, contratar médicos. A suspeita dos sindicatos é que o número pouco subirá.
Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, e Noel Carrilho, da Federação Nacional, reconhecem que o regime é positivo e renovam a disponibilidade para negociar com o ministério, mas afirmam que o problema não está nos benefícios para quem vai para zonas carenciadas, mas sim na base: o salário e as condições de trabalho da classe.
Concurso
Um terço das vagas sem interessados
O Ministério da Saúde abriu um número recorde de vagas para contratar médicos, mas um terço dos lugares para medicina geral e familiar ficou por preencher. Ainda não é público quantas pessoas se candidataram às vagas de especialidades hospitalares e a saúde pública, mas os sindicatos asseguram que o desinteresse terá sido ainda maior. Hoje, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo é ouvida no Parlamento sobre a falta de médicos de família, em especial na região LVT.
O que prevê?
Mais 40% de salário
Durante três anos, o salário é acrescido de 40% da remuneração-base da 1.ª posição da categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica. Os médicos colocados em 2021 receberão o incentivo durante seis anos.
Mais dois dias de férias
Enquanto trabalhar no local carenciado, terá mais dois dias de férias por ano; por cada cinco anos de serviço, acresce mais um dia.
Investigar e formar
Pode tirar 15 dias/ano para investigação ou formação, com ajudas de custo e transporte.
Trabalho do cônjuge
Cônjuge tem direito de preferência nas vagas abertas pela Função Pública no local onde o médico for colocado.