Número de estudantes que concluíram o curso caiu 19,7% e entre os que o interromperam subiu 7,1%.
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De ano para ano, as instituições de Ensino Superior têm visto aumentar o contingente de alunos com necessidades especiais de educação (NEE). Contudo, em plena pandemia, aumentou o número destes estudantes que abandonaram os seus cursos e caiu o número de diplomados. Naquilo que poderá ser um sinal da importância do ensino presencial.
Os dados constam do inquérito levado a cabo pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a 100 estabelecimentos de Ensino Superior e 287 unidades orgânicas, tanto públicas como privadas. E dizem-nos, primeiro, que, neste ano letivo, o número de alunos inscritos com NEE aumentou 7,1%, para os 2779, contra acréscimos de 10,5% e 16,8% nos dois anos letivos anteriores.
Tendência que se inverte quando se analisa o número de alunos que não se encontravam inscritos no mesmo par estabelecimento/curso em 2021/22, nem se diplomaram no ano letivo anterior. Foram 323 os estudantes que interromperam o curso, o que corresponde a um aumento de 7,1% face ao ano anterior. Quando, nos dois anos letivos transatos, aquele indicador havia caído 12,7% e 20,1%.
Analisando os dados dos alunos que interromperam o curso, a larga maioria (89%) era de instituições públicas, sendo que 64% frequentavam, em 2020/ /2021, uma licenciatura. Uma vez que a Área Metropolitana de Lisboa e o Norte concentram o grosso dos estudantes com NEE - 30% e 23%, respetivamente - é também nestas regiões que se concentra o abandono escolar - cada uma responde por 38%.
Inversão de tendência verifica-se também nos diplomados, com as instituições a reportarem 528 no ano letivo passado, num "decréscimo global de 19,7%". Ora, analisando 2019/2020, o número de diplomados tinha subido 35,8%. Tal como no abandono, o decréscimo faz-se, sobretudo, por via das licenciaturas.
Ensino presencial
Perceber o porquê requer, agora, um estudo aprofundado. "É preciso obter mais informação, perguntar a estes alunos quais os motivos, se financeiros ou de outro tipo", diz, ao JN, o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Contudo, Fontainhas Fernandes admite que estes dados sejam a prova de que, nomeadamente para estes alunos, "o ensino presencial é deveras importante".
O inquérito "revela a importância do ensino presencial". Alertando, ainda, para a "questão da saúde mental e acompanhamento psicológico dos estudantes". O certo é que "há ainda caminho a fazer", conclui.
Posição corroborada pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão da Universidade do Porto. Alice Ribeiro fala "numa situação [pandemia] diferente para todos e para estes grupos vulneráveis ainda mais", que requerem um "olhar muito individualizado".
Exemplo dos impactos, identifica "um conjunto de alunos, sem dificuldades mas com baixa audição, que não estavam identificados, e que, de repente [recorriam à leitura labial], enfrentam a barreira completa da máscara". Acresce, concorda a também membro do Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiência no Ensino Superior, "questões da saúde mental, que tiveram interferências nestes processos".
Radiografia
Quase dois terços com serviços de apoio
Das instituições inquiridas, 71% referiram ter regulamentação específica para alunos com NEE, sendo que 50% indicaram ter regulamentos ou estatutos próprios e 25% ter disposições específicas para estes alunos no regulamento geral. Neste ano letivo, aumentou ainda o número de estabelecimentos, de um universo de 100, com serviços de apoio para alunos com NEE: são agora 63%, contra 58,7% no anterior inquérito. Quanto às acessibilidades, 70 instituições (mais uma) e 215 unidades orgânicas (mais dez) têm os "edifícios dotados de condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada". Quanto à oferta de alojamento, mantém-se nos 146 quartos adaptados.
À lupa
162% mais colocados
O número de colocados através do contingente especial para estudantes com deficiência aumentou 162% desde 2015. O contingente foi alargado, em 2018, a todos os tipos de deficiência.
Promover a inclusão
Entre as incumbências do grupo de trabalho que está a apoiar o processo de fixação de vagas deste ano, está a avaliação do "quadro normativo vigente relativamente ao acesso e frequência das pessoas com deficiência ao Ensino Superior, tendo em vista o objetivo de promover a qualificação de nível superior para pessoas com deficiência".