Mentiras, agressões, crise. Parlamento prepara-se para ouvir Galamba e ex-adjunto
Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, fala esta quarta-feira na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da TAP. A audição começa às 14 horas, sendo que, às 17 horas, será ouvida a chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Cabaço - que, alegadamente, Pinheiro terá agredido durante o episódio em que foi buscar o computador ao ministério. Na quinta-feira, às 17 horas, é a vez de Galamba falar. O JN recorda o que já se sabe da CPI e as principais ondas de choque que esta gerou.
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Ex-CEO admite reunião com PS
Foi a agora ex-CEO da TAP quem fez uma das revelações mais bombásticas da CPI: a 17 de janeiro, na véspera de ser ouvida no Parlamento sobre a indemnização de Alexandra Reis, reuniu-se com deputados do PS e assessores de ministros (entre os quais, saber-se-ia mais tarde, estava Frederico Pinheiro, o adjunto de Galamba que tirou as polémicas notas).
Christine Ourmières-Widener não confirmou que se tenham combinado respostas e Galamba alegou que o interesse em ir à reunião partira da TAP. Mais tarde, a SIC publicou uma conversa de Whatsapp entre o ministro e Pinheiro, que provava que tinha havido ensaio de respostas e que Galamba tinha estado com a CEO na véspera da reunião com o PS.
Galamba e adjunto em pé de guerra
A 27 de abril, sai a notícia de que João Galamba teria tentado mentir à CPI, procurando esconder a existência de notas tiradas na reunião entre PS e a ex-CEO da TAP. A acusação partia de FredericoPinheiro - que, até à véspera, tinha sido adjunto do ministro.Surgem duas versões: Pinheiro garante que, embora Galamba soubesse das notas, queria comunicar à CPI que elas não existiam; o governante assegura que foi o seu ex-adjunto que, durante dois meses, escondeu que tinha tirado notas. Exonerou-o por "comportamentos incompatíveis" com a função.
Acusações de roubo e agressão
O divórcio Galamba-Pinheiro gerou um caso rocambolesco: na noite de 26 de abril, o ex-adjunto foi ao ministério das Infraestruturas buscar um portátil, alegadamente para copiar as notas e poder defender-se na CPI. Várias funcionárias do gabinete de Galamba tentaram impedi-lo e acusaram-no de agressões. As duas partes terão chamado a polícia.Também seria acionado o Serviço de Informações de Segurança (SIS), o que criou nova polémica (ver abaixo).
Conflito entre Costa e Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa reage ao caso Galamba a 1 de maio: salienta que o tema é "muito sensível" e que deve ser tratado "discretamente". O país interpreta as palavras do presidente como estando a exigir a saída do ministro.Tudo parece indicar que assim será: o dia seguinte arranca com uma reunião entre Costa e Galamba. À tarde, o chefe do Governo recebe os seus ministros mais próximos, antes de rumar a Belém.
Ao início da noite Galamba pede a demissão mas, depois, dá-se o golpe de teatro: "Em consciência, não posso aceitar", diz Costa, vincando que irá "respeitar" caso Marcelo dissolva o Parlamento. Este emite uma nota reprovando a continuidade de Galamba, mas não dissolve. Costa consegue assim desarmar o presidente, que com frequência lembrava o seu poder de usar a "bomba atómica". Dois dias depois, Marcelo anuncia que ficará "mais vigilante". À Direita, o único partido que não pediu explicitamente eleições foi o PSD.
Quem chamou o SIS?
É ponto assente que o SIS contactou Pinheiro para que este devolvesse o portátil - que conteria informação classificada -, tendo o ex-adjunto acedido.Mas, dado que as secretas não podem exercer funções policiais, quem as acionou? A 29 de abril, Galamba admitiu tê-las informado: "Reportámos ao SIS e à PJ, as entidades que tratam de proteção de dados e ciberseguranca", revelou, anunciando que tentou também falar com Costa - que não terá atendido - e que informou a ministra da Justiça.
Catarina Sarmento e Castro recusou comentar; já o primeiro-ministro respondeu que Galamba reportou "e bem" o "roubo" ao SIS. O Conselho de Fiscalização(CF) do Sistema de Informações da República (SIRP) reiterou a legalidade da atuação do SIS (que depende do SIRP) mas o parecer gerou polémica, nomeadamente por o CF ser liderado pela ex-ministra do PS Constança Urbano de Sousa.Segundo oDN, terá sido a líder do SIRP, Graça Mira Gomes, a acionar o SIS.
O parecer que, afinal, não existiu
O PSD pediu que o Governo enviasse o parecer que sustentou a demissão da ex-CEO da TAP. A 19 de abril, o ministério dos Assuntos Parlamentares recusou, alegando "riscos na defesa jurídica do Estado". O ministro das Finanças, Fernando Medina, revelaria que, afinal, não havia parecer, com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a argumentar que, entre "parecer" e "documentação", era só uma questão de "semântica". Ao analisar os papéis, a Oposição revelou que o Governo só pediu apoio jurídico após demitir a CEO.
Christine contesta despedimento
Na CPI, a ex-CEO da TAP garantiu que não aceita o seu despedimento: dizendo ser um "bode expiatório", exigiu o pagamento do bónus por bons resultados. "Fui demitida pela televisão num processo ilegal", disse, dizendo que esperava sair, mas não por justa causa.
Alexandra Reis quis devolver indemnização
A CPI foi precipitada pela notícia do pagamento de uma indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis. Ouvida a 5 de abril, esta garantiu ter tentado, sem sucesso, devolver a quantia por três vezes. Também confirmou divergências com a CEO, desde a mudança da sede da TAP até ao facto de, alegadamente, a família de Christine usar carros da empresa. Em três meses de CPI, houve ainda as saídas do socialista Carlos Pereira - que esteve na reunião com a CEO - e de Seguro Sanches, que presidia à comissão.