18,5% das câmaras precisam de mais de um mês para regularizar faturas e há sete que só o fazem a mais de 100 dias. A pior é Tábua.
Corpo do artigo
Metade dos municípios do país está a demorar mais tempo a pagar as contas. Se em boa parte das 155 câmaras nessa situação, a demora é apenas de alguns dias, há 57 autarquias (18,5% dos 308 concelhos) onde os fornecedores têm de esperar mais de um mês para serem ressarcidos. Tábua e Santa Comba Dão lideram a lista dos piores pagadores, divulgada pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). A espera supera os sete meses e agravou-se no final do ano passado face a 31 de dezembro de 2023.
No âmbito do Programa Pagar a Tempo e Horas, criado pelo Governo socialista de José Sócrates em fevereiro de 2008 para acelerar a regularização de faturas a fornecedores nos universos da Administração Central e do Poder Local, a DGAL está incumbida de divulgar, anualmente, o prazo médio de pagamento dos municípios e, trimestralmente, a lista das autarquias que precisam de mais de 60 dias para saldar as dívidas. Nos últimos anos, a generalidade dos municípios tem acelerado os pagamentos. No final do ano passado, 184 câmaras demoravam menos de 20 dias a regularizar os débitos e, nesse lote, está a maioria das capitais de distrito, como Porto, Lisboa, Aveiro, Bragança, Viseu, Beja e Faro, e municípios como Gaia, Matosinhos, Espinho, Baião, Covilhã, Almada, Oeiras, Sintra e Portimão, por exemplo.
Pagar a zero dias
As câmaras de Azambuja e de Arronches destacam-se com prazo médio de pagamento de zero dias. Azambuja já o fazia a 31 de dezembro de 2023 e Arronches passou de dois dias para uma regularização no imediato.
Bem distinta é a realidade de Tábua (243 dias de prazo médio de pagamento), de Santa Comba Dão (212), de Setúbal (155), de Melgaço (153), de Tabuaço (126), de Évora (114) e de Caminha (101). São os sete municípios que, no final de 2024, precisavam de mais de 100 dias para ressarcir os fornecedores. E, destes concelhos, só Caminha e Tabuaço melhoraram as suas práticas em relação a 2023, reduzindo a espera média em 33 e 32 dias respetivamente. Os restantes pioraram.
De acordo com os registos da DGAL, contam-se 14 autarquias que agravaram o período de pagamento de faturas em 30 dias ou mais. Além dos municípios já mencionados, essa prática sucedia, a 31 de dezembro do ano passado, no Sardoal, Barreiro, Moita, Sabrosa, Nelas, Mesão Frio, Arganil, Sesimbra e Serpa