Microchip obrigatório para tornar cães e gatos rastreáveis em toda a União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, uma proposta que estabelece as primeiras normas da União Europeia para o bem-estar, a criação, alojamento e rastreabilidade de cães e gatos. O objetivo é uniformizar as regras de proteção dos animais em todo o espaço comunitário.
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Em Portugal, o microchip é obrigatório nos cães e gatos há mais de cinco anos, mas a regra vai abranger, em breve, todos os Estados-membros da União Europeia (UE). O Parlamento Europeu aprovou, esta quinta-feira, um conjunto de normas para garantir o bem-estar animal, com o objetivo de facilitar a rastreabilidade em todo o espaço comunitário, através de um circuito de identificação integrado entre todos os países.
A ausência de uma orientação única e com critérios mínimos na UE motivou a Comissão Europeia, em 2023, a desenhar a proposta aprovada agora, que será convertida em lei. Os eurodeputados querem que todos os cães e gatos sejam facilmente identificados, com microships registados em base de dados nacionais acessíveis a todos os países. Toda a informação será armazenada numa única plataforma, gerida pela Comissão Europeia.
Além disso, nenhuma loja de animais de estimação da UE estará autorizada a vender cães e gatos e todas as importações efetuadas, para fins comerciais e não comerciais, terão de ser registadas com prazos específicos. Os proprietários que entrem no espaço comunitário terão também de pré-registar o animal numa base de dados online.
Criação e bem-estar
A par da rastreabilidade dos animais, os eurodeputados também se posicionaram acerca do modo como os animais são criados e mantidos. A consanguinidade entre progenitores e descendentes, avós e netos, irmãos e meios-irmãos deve ser proibida e os bebés só podem ser separados dos pais após as oito semanas.
Para evitar a exploração, o Parlamento exige períodos de repouso obrigatório entre gravidezes e interdita o uso de cães e gatos em espetáculos, exposições ou concursos. As coleiras com garras e de estrangulamento, bem como os animais acorrentados, também passam a estar afastados do espaço comunitário. A proposta foi aprovada com 457 votos a favor, 17 contra e 86 abstenções.
Mais de 40% tem animaisde companhia
De acordo com os dados de Bruxelas, 44% dos cidadãos da União Europeia tem um animal de companhia. O comércio de cães e gatos aumentou consideravelmente nos últimos anos e ascende a 1,3 mil milhões de euros por ano, com cerca de 60% dos proprietários a comprarem os seus animais no mercado online.