Milhares de crianças estarão em lista de espera sem vaga num jardim de infância público. Os nomes dos admitidos já foram afixados e o presidente do Conselho das Escolas aponta o exemplo: do seu agrupamento, em Sintra, ficaram de fora 96 crianças. No concelho, revelou António Castel-Branco, 2320 aguardam colocação.
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“Não entra nenhuma criança de três anos no agrupamento e há alunos de quatro anos em lista de espera”, afirma António Castel-Branco. Dos 2320 sem vaga em Sintra, a maioria têm três anos, mas várias centenas têm quatro, referiu.
“É um problema grave. E, sem um investimento muito elevado em novas salas não se cumpre a universalização”, frisa António Castel-Branco, recordando que o setor social, nos últimos anos, fechou salas de Pré-Escolar para abrir infantários e que, agora, há zonas onde as famílias “têm lugar de creche, mas não conseguem jardim de infância, nem privado”.
Só 22 com candidaturas validadas
À presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap) ainda não chegaram queixas sobre a falta de vagas. No entanto, Mariana Carvalho sublinha que “já é habitual” faltarem lugares nos grandes centros urbanos, sobretudo para crianças de três anos, sem prioridade na matrícula. Em São João da Madeira, aponta, terão ficado, pela primeira vez, famílias sem vaga mas até setembro “deve abrir mais uma sala e o problema fica resolvido”.
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) também sublinha que “muitos agrupamentos” em zonas urbanas não conseguem dar resposta. Manuel Pereira alega que a procura aumentou à boleia do programa Creche Feliz e que a intenção do Governo em reduzir a falta de lugares, através de contratos de associação, pode não ser eficaz por os valores contratualizados serem insuficientes para pagar os encargos e não convencerem os colégios.
“As autarquias são responsáveis pelas escolas de 1.º ciclo e de Pré-Escolar, mas abrir mais salas implica a contratação de mais funcionários. Enquanto Governo e municípios não aprovarem um protocolo que defina a verba necessária para esse acréscimo de despesa, o problema vai continuar”, afirma Manuel Pereira.
O Governo, recorde-se, pretende abrir 200 novas salas no próximo ano letivo e abriu concurso para a contratualização de cerca de 6700 vagas, através de contratos de associação. Apenas 69 colégios, de 27 concelhos, viram as suas pré-candidaturas validadas. De acordo com a lista, publicada pela Direção-Geral da Administração Escolar, esses estabelecimentos só propõem a abertura de 22 novas salas e no máximo a criação de 1600 lugares.
“Pode ser que agora, após a divulgação das crianças que ficam em lista de espera, o processo avance. Talvez o Governo possa repensar as condições. Haja vontade”, reage Susana Batista. Para a presidente da Associação de Creches e de Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) o reforço dos contratos de desenvolvimento, previsto no programa do Governo, é a melhor solução para escolas e famílias.