Os alunos que devolveram manuais escolares no final do ano letivo, e cujos livros foram considerados não reutilizáveis por razões decorrentes do seu uso normal, não podem ser penalizados e ficar sem manuais gratuitos no próximo ano letivo. A garantia foi dada ao JN pelo ministério da Educação.
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O gabinete de João Costa assegura que essa orientação foi dada “em reunião com os diretores no final de julho e agora reforçada em email enviado às escolas”.
Em causa estão os relatos recebidos pela Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), que dão conta de alunos do 4.º ano sem acesso aos vouchers para os manuais gratuitos na sequência da devolução dos livros do 3.º ano. A reutilização dos manuais esteve suspensa durante a pandemia, mas este ano os alunos do 3.º e 4.º anos tiveram de devolvê-los. Essa indicação, garante a presidente da CONFAP, chegou aos pais pouco tempo antes do final do ano letivo. Mariana Carvalho diz que a CONFAP está contra a devolução dos manuais do 1.º ciclo, uma vez que estes livros têm espaços para os alunos escreverem, pintarem e colarem.
“Quando o manual não está em condições de ser reutilizado por razões decorrentes de um uso normal do livro, não há lugar a inibição da emissão de voucher”, afirmou ao JN o ministério da Educação, sublinhando que “a medida de gratuitidade dos manuais escolares esteve sempre associada à sua reutilização” e que, este ano, não estava prevista “a não devolução dos livros”.
A exceção, frisa a tutela, recai sobre os manuais do 1.º e do 2.º anos, “por serem aqueles em que há mais utilização do livro”.
Bloco de Esquerda e PCP já questionaram o Governo sobre as dificuldades sentidos por alguns pais em aceder aos vouchers. Ao ministério da Educação, esta quarta-feira, o Bloco perguntou se vai “garantir a gratuitidade dos manuais escolares para todas as crianças” e “como irá ressarcir os encarregados de educação que já pagaram os manuais e estariam abrangidos” pela gratuitidade.