O Ministério da Educação garante que tem acesso às notas atribuídas aos alunos do Secundário, em escolas públicas ou privadas, até porque dessa comunicação depende a colocação no Ensino Superior. E diz que o diretor-geral de Estatísticas da Educação incorreu num "equívoco".
Corpo do artigo
O diretor-geral de Estatísticas afirmou, em entrevista ao Expresso, que a inflação de notas está sem controlo porque, desde que os exames deixaram de contar para a conclusão do Secundário, os privados não comunicam as classificações à tutela. O gabinete de João Costa garante, em resposta enviada ao JN, que a afirmação de Nuno Rodrigues "não está correta" e que o "equívoco" do diretor-geral se deveu ao facto de o "indicador do desalinhamento" estar suspenso desde 2020. No entanto, assegura o gabinete do ministro, a monitorização continua a ser feita e a permitir a atuação da Inspeção Geral de Educação. Este ano letivo, três escolas públicas e três privadas foram alvo de 12 processos disciplinares "por falta de rigor nos critérios de avaliação" nas disciplinas do Secundário.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) emitiu um comunicado a assegurar que a comunicação de notas é cumprida pelos colégios até porque os alunos têm de preencher a ficha ENES, com as notas das escolas e dos exames, para se candidatarem ao Superior.
Sem equidade
Gil Nata, do Centro de Investigação e Intervenção Educativa da Universidade do Porto - que investiga há anos o fenómeno de inflação de notas - explica que a metodologia que suportava o indicador de desalinhamento (que se baseava no cálculo de um diferencial médio para cada disciplina e entre escolas) "dificilmente" pode continuar a ser aplicada da mesma forma porque os universos de alunos que são agora comparados são muito diferentes.
"O diferencial de dados é gigantesco" o que poderia gerar desequilíbrios nos resultados estatísticos, explica. Para o professor, a inflação de notas "fere de morte" a equidade no acesso ao Ensino Superior.
O problema, insiste, é que o fenómeno não está tipificado na lei e, por isso, não podem ser aplicadas sanções específicas pela sistemática inflação de notas.
Gil Nata considera os exames nacionais um "indicador fiável" para comparar e seriar os alunos. Por isso, considera mais urgente o combate à inflação de notas do que a revisão do modelo de acesso. Por exemplo, aponta, se os alunos de uma escola, após dois ou três anos de reiterada e sistemática inflação nas classificações, só se pudessem candidatar com base nos resultados dos exames, o "negócio das notas esvaziava" e o ajuste nas candidaturas seria imediato, defende.