O Ministério Público está a investigar o alegado favorecimento a duas gémeas luso-brasileiras que foram tratadas em Portugal com medicamentos no valor de quatro milhões de euros. De momento, o inquérito aberto não tem qualquer suspeito identificado.
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A Procuradoria-Geral da República confirmou ao JN que o processo se encontra em investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa. "Por ora, não corre contra pessoa determinada", acrecentou a mesma fonte. A notícia da abertura de um inquérito fora avançada esta manhã de sexta-feira pelo jornal Público, que, todavia, não tinha conseguido confirmar a informação.
Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida a 3 de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, um dos mais caros do mundo, para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
Marcelo nega e IGAS abriu inspeção
Segundo a TVI, há suspeitas de que isso tenha acontecido por influência do presidente da República, que negou qualquer interferência no caso. "Não fiz. Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra [da Saúde], não falei ao secretário de Estado, não falei ao diretor-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração nem aos médicos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou, três dias depois do caso ser tornado público, que tinha aberto um processo de inspeção ao caso.
O coordenador da unidade de neuropediatria do Santa Maria, o médico António Levy Gomes, revelou na reportagem que teria trocado emails com o chefe de Estado, que lhe referira que o caso das gémeas lhe tinha sido comentado pelo filho Nuno. Os médicos que integravam a equipa terão até enviado uma carta à administração do hospital a revelar a sua oposição ao tratamento. “O que corria nos corredores era que o tratamento ocorreu por influência do presidente da República”, assumiu António Levy Gomes, para o "Programa Exclusivo" da TVI.
Obtiveram nacionalidade em 14 dias
O pedido de nacionalidade portuguesa das meninas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal foi concluído em 14 dias, avançou o "Observador" quando o caso estalou. O Ministério da Justiça explica que os processos relativos a menores “têm tratamento prioritário” e garante que os prazos destes dois processos “não diferiram” do normal.