Ministério Público volta a investigar casa de Montenegro por suspeitas de fraude fiscal
O MP já tinha aberto uma investigação em 2024, entretanto arquivada, por causa da classificação do imóvel do primeiro-ministro. O objeto do recente inquérito é outro
Foto: Filipe Amorim/Lusa
O DIAP Regional do Porto, que arquivou um primeiro processo-crime em 2024 sobre a moradia do primeiro-ministro em Espinho, relacionado com benefícios fiscais, abriu um novo inquérito em 2025 para investigar uma alegada discrepância entre o que a casa custou e o que foi emitido em faturas. O Ministério Público ouviu os empreiteiros da obra no mês passado, avança o "Expresso" esta quinta-feira.
De acordo com o jornal, o engenheiro que construiu a moradia de seis pisos de Luís Montenegro em Espinho, Rui Mota Oliveira, e o construtor civil que demoliu a ruína que aí existia antes, José Marco da Cunha Rodrigues, foram questionados pelo Ministério Público (MP) em janeiro.
Os dois empresários, que não quiseram prestar declarações, foram inquiridos como testemunhas pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto num novo inquérito-crime, aberto no ano passado, relativo a suspeitas de fraude fiscal. Em causa está uma alegada discrepância entre o valor que a obra custou e o que foi emitido em faturas,
A Procuradoria-Geral da República confirmou ao semanário "apenas a existência de investigação a correr termos no DIAP Regional do Porto". E o primeiro-ministro não respondeu.
Este é o segundo inquérito-crime sobre a moradia do chefe de Governo em Espinho: o primeiro, aberto em 2024 e arquivado em dezembro desse ano, versava sobre suspeitas de que Montenegro teria obtido benefícios fiscais indevidos, pelo facto de a obra ter sido classificada como de reabilitação urbana, o que lhe dava direito a descontos no IVA (6% em vez de 23%) e no IMI. Ao fim de um ano de investigação, o DIAP Regional do Porto concluiu que os benefícios tinham sido atribuídos de forma legítima.