O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) suspendeu três professores por abuso sexual de alunos, desde o início deste ano letivo. No período homólogo do ano passado, tinha sido suspenso um professor pela mesma acusação.
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Segundo avançou a tutela à Rádio Renascença, não se sabe quantas queixas de abuso sexual contra professores existem. “Não é possível apurar o número”, referiu o MECI, já que as queixas "podem ser apresentadas junto de várias entidades". Além disso, é também desconhecido o número de professores alvo de processos disciplinares por abuso sexual de alunos, uma vez que a lei determina que cada diretor escolar deve instaurar o processo ao docente.
Questionado pela Renascença sobre a eventual criação de um canal específico ou comissão para denúncias — à semelhança do que aconteceu com os abusos na Igreja — o ministério rejeitou tal necessidade, remetendo para as várias entidades competentes. "Todos os pais e encarregados de educação podem, e devem, denunciar o alegado abuso de que tenham conhecimento por várias vias, designadamente junto das autoridades policiais, do Tribunal, da direção da escola, da Direção-Geral dos estabelecimentos Escolares (DGEstE) e/ou da Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC)”, respondeu, garantindo estar atento a medidas que possam contribuir para combater os abusos nas escolas.
O gabinete do ministro Fernando Alexandre recordou a existência do Sistema de Informação de Segurança Escolar (SISE), que, embora não seja destinado a denúncias de cariz sexual, permite a comunicação de atos contra a liberdade e autodeterminação sexual. Neste primeiro período letivo não terá sido registada nenhuma ocorrência.
Já no ano letivo passado, “foram reportadas duas ocorrências relacionadas com atos contra a liberdade e autodeterminação sexual, sendo que uma teve como suspeito um docente e a outra um funcionário da escola (porteiro)”, referiu o ministério à Renascença.