A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reconheceu, esta quarta-feira no Parlamento, que há doentes estrangeiros que vêm a Portugal apenas para fazerem tratamentos bastantes dispendiosos no SNS. Não há números, mas a realidade é conhecida dos administradores hospitalares e a tutela vai estudar o assunto para intervir.
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As questões foram colocadas por Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal. O deputado alegou que há "um turismo de visita ao SNS à procura de cuidados de saúde gratuitos", um fenómeno que se estima que custe "centenas de milhões de euros" ao Estado português.
Salientando que este fenómeno "não tem que ver com os imigrantes, que recorrem ao SNS e bem", Mário Amorim Lopes considerou a situação "absolutamente inaceitável". "Existem alguns países que até têm sites com tutoriais sobre como vir a Portugal obter cuidados de saúde gratuitos e ir embora", afirmou o deputado, notando que alguns destes estrangeiros vêm de países muito mais ricos que Portugal.
"Vêm a Portugal e depois não existe um encontro de contas com os outros países e estima-se que este valor, que não posso apurar, vai na ordem das centenas de milhões de euros", acrescentou o deputado.
A ministra respondeu que "é exatamente assim". "Os conselhos de administração dos hospitais falam-nos disso, mas não temos números em detalhe e para intervir precisamos de números", disse Ana Paula Martins, adiantando que será feito um estudo pela academia sobre imigração em Portugal e o seu impacto no SNS.
A governante adiantou que, neste momento, "a ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] tem uma linha de acompanhamento só para doentes internacionais que, através de um turismo especial de saúde, acabam por ter acesso a tratamentos bastante dispendiosos em Portugal".