A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, disse que o PS tem quota parte da responsabilidade pela falta de construção e oferta de habitação pública em Portugal. Em entrevista à Lusa, divulgada esta quinta-feira, a ministra falou num "atraso de décadas" que responsabiliza todos os que governaram: "Todos devemos ser responsabilizados pelo que não fomos fazendo".
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O parque habitacional público de Portugal é dos mais baixos da Europa, com 2%, face à média europeia de 12%. Agora, Marina Gonçalves defende que é preciso "olhar para a habitação como para a educação e a saúde" e construir "uma política universal".
No âmbito do programa "Mais Habitação", já está em vigor o apoio à renda que pode chegar aos 200 euros e a bonificação dos juros no crédito à habitação que atinge um máximo de 60 euros por mês.
Seguem-se outras medidas que tiveram de passar pelo Parlamento, como o "Arrendar para Subarrendar", em que o Estado arrenda casas públicas ou privadas ao preço de mercado para depois as subarrendar a preços acessíveis.
Marina Gonçalves estima que, até ao final do ano, este programa atinja os 300 contratos de arrendamento. "O nosso objetivo é, este mês, assinar os primeiros protocolos e os primeiros contratos".
Sobre a polémica medida do arrendamento coercivo que as Câmaras de Lisboa e Porto se recusam a aplicar, a governante admite que "não é um instrumento que vai resolver a política habitacional" pois "não responde em larga escala".
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Sem medo de protestos
Numa altura em que sobe a contestação, a ministra diz que não teme o protesto contra a falta de casas, agendado para o dia 22: "Não temo, de todo. Acho que é não apenas saudável, mas importante também".
Pouco alojamento local
Marina Gonçalves considerou que quantas mais casas transitarem do alojamento local para o arrendamento normal, "melhor resposta teremos no mercado habitacional".
Faltam 58 câmaras
Há 250 câmaras municipais a executar as estratégias locais de habitação. Faltam 58 autarquias onde a estratégia está "em fase final de aprovação", disse.