Ministra da Saúde prometeu assumir todas as responsabilidades sobre atrasos do INEM

A ministra da Saúde garantiu que iria assumir a responsabilidade pelos factos que correram mal nos dias das greves da Função Pública e dos técnicos, em outubro e novembro, e que provocaram atrasos na resposta do INEM aos pedidos de socorro. No relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), quarta-feira conhecido, é apontado que os serviços do Ministério da Saúde não informaram atempadamente o INEM dos pré-avisos da paralisação e isso terá contribuído para que o instituto dirigido por Sérgio Janeiro não tenha tomado as devidas precauções para assegurar os serviços mínimos. Em paralelo, decorrem inquéritos à morte de 11 pessoas que alegadamente estão relacionadas com a falha de socorro do INEM nestes dias.

"Não tenham dúvidas de que, enquanto ministra da Saúde, assumo total responsabilidade pelo que correu menos bem", disse Ana Paula Martins, a 12 de novembro, na audição conjunta nas comissões de Saúde e de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Nessa audição, a ministra recordou que a 4 de novembro ocorreram duas greves em simultâneo - a da função pública e a das horas extraordinárias dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar - e "pelo menos um dos turnos de oito horas não cumpriu os serviços mínimos por falta de recursos humanos". "Foram muitas as chamadas por atender, e muitas as que demoraram tempo a atender", reconheceu.

Agora, a IGAS diz, no relatório preliminar da inspeção ao cumprimento das normas de organização do trabalho e da capacidade operacional dos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) durante as greves de outubro e novembro do ano passado, que o INEM não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais. "Não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos propostos tendente à sua negociação, o que apenas poderia ter sido feito nas primeiras 24 horas seguintes" à emissão de cada pré-aviso. 

O JN contactou o gabinete da ministra da Saúde para uma reação à proposta de relatório da IGAS, tendo sido informado que será enviada uma nota sobre o tema. 

Sobre a paralisação do dia 31, o INEM só teve conhecimento da mesma "no próprio dia", refere o relatório, apontando que foram atingidos 80% dos trabalhadores escalados. Em relação à greve do dia 4 de novembro, a IGAS realça que "ainda que tivessem tomado conhecimento antecipado da sua realização, não foi seguido nenhum procedimento para a convocação dos trabalhadores escalados para a prestação dos serviços mínimos em períodos de greve, dado que esse procedimento não foi desenvolvido pelas entidades sindicais até 24 horas antes do início da greve".

Retirou a confiança a duas secretárias de estado

Recorde-se que no dia 21 de novembro, a ministra da Saúde revogou o despacho que em maio atribuiu à secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, a tutela da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), numa altura em que a entidade já estava a investigar "quem cumpriu as escalas" durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar. Dias antes, a ministra anunciou que passava a tutelar o INEM, pasta que estava sobre a alçada da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé. "O INEM passou a estar debaixo da minha dependência direta desde há dois dias porque é uma matéria de uma prioridade enorme, como se está a ver", anunciou na altura a ministra Ana Paula Martins. 

O secretário-geral do Partido Socialista já veio dizer que o relatório da IGAS reforça a suspeita de "responsabilidades políticas" do ministério da Saúde. O socialista vai reagir às primeiras conclusões do documentos esta quinta-feira.  

As 11 mortes sob investigação

31 de outubro
Um homem de 73 anos sentiu-se mal em Vendas Novas (Évora) e entrou em paragem cardiorrespiratória. Acabou por morrer no local. Em Bragança, um homem morreu na via pública após paragem cardíaca. A sua mulher esteve mais de uma hora a tentar ligar para o 112.

02 de novembro
Uma mulher de 94 anos morreu na freguesia de Molelos, concelho de Tondela, enquanto um familiar tentava ligar para a linha 112 . A chamada foi transferida para o CODU cerca de 45 minutos depois.

03 de novembro
Uma idosa utente de um lar em Castelo de Vide morreu após cerca de hora e meia à espera de socorro.

04 de novembro
Um idoso de 95 anos morre em Ansião (Leiria) após esperar por atendimento no 112, tendo sido um vizinho a deslocar-se aos bombeiros para pedir ajuda. No mesmo dia, outro homem morreu em Vila Nova de Cacela, no Algarve, após uma chamada não atendida pelo CODU. Uma mulher que estava no Tribunal de Almada morreu no Hospital Garcia de Orta, para onde foi transportada pela PSP, após o INEM não responder ao pedido de emergência. Já os Bombeiros de Pombal acorreram a duas situações que não tiveram resposta do INEM e em que dois homens, de 53 e 90 anos, acabaram por morrer. Em Brangança, um homem de 84 anos morreu depois de ter ficado uma semana nos Cuidados Intensivos do hospital local, após se engasgar num almoço em Mogadouro, em 2 de novembro. O pedido ao 112 durou 50 minutos, sem resposta.