Ministra justifica prioridade na naturalização das gémeas por serem "crianças"
A ministra da Justiça esclareceu, esta quinta-feira, no Parlamento, que a concessão de nacionalidade às gémeas luso-brasileiras foi prioritária porque se tratam de duas “crianças” e um dos progenitores é "português", acrescentando que o processo durou mais de “14 dias” uma vez que foi iniciado no consulado.
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“Tem prioridade porque está em causa uma criança, muitas vezes um recém-nascido, e é preciso que não fique no limbo, é preciso que ele tenha uma nacionalidade. Isto explica desde logo a existência da atribuição de nacionalidade de forma mais célere”, explicou Catarina Sarmento e Castro, na sequência do processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.
A ministra da Justiça realçou que o processo quando chegou ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) já estava em fase de “conclusão final”. “Quando dizemos que este processo demorou 14 dias foi ao nível da tramitação já dentro do sistema de informação do IRN que recebe o processo pronto. O requerimento é feito no consulado, os documentos são remetidos no consulado, é o consulado que faz a instrução deste processo".
"Quando tudo está em ordem, o consulado introduz esta informação no Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC) e, só a partir daí, esta informação, já trabalhada com assento de nascimento [certidão de nascimento], é que é remetida por via eletrónica”, afirmou. “Os consulados também são órgãos do registo civil”, acrescentou esta tarde na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A ministra Catarina Sarmento e Castro admitiu ainda que este tipo de processo “não tem nada de complicado” porque um dos pais das gémeas “é português”, reforçando a prioridade do caso por se tratar de duas “crianças”. “É natural que tenham um andamento mais célere”.
Questionada pelos deputados da IL, Patrícia Gilvaz, e do Chega, Pedro Pinto sobre se existiu alguma interferência para agilizar a naturalização das crianças, Catarina Sarmento e Castro garantiu que o processo chega “pronto” ao IRN e “nas diligências internas que fez não encontrou essa interferência”.