Ana Paula Martins, mnistra da Saúde, frisa que se correlação entre as greves no INEM e as mortes for encontrada não se furtará às suas responsabilidades.
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Mais uma vez debaixo de fogo por causa do INEM, a ministra da Saúde resiste, recusando retirar ilações políticas do relatório da Inspeção da Saúde que concluiu que os serviços do Ministério não avisaram o instituto sobre as greves que, em outubro e novembro passado, geraram o caos no atendimento das chamadas de emergência. Sem precipitações, Ana Paula Martins quer esperar pela conclusão de outros dois processos, um da IGAS e outro do Ministério Público, para perceber se há correlação entre as greves e as mortes ocorridas naquele período. Se houver, promete não fugir às responsabilidades.
Com a Oposição em peso a pedir a sua demissão, Ana Paula Martins veio a público lembrar que a inspeção não versa sobre os casos com desfecho fatal, portanto, não há consequências políticas a tirar. “Não me parece que possamos, neste momento, tirar ilações políticas”, afirmou.
Adiantando de seguida: “Perante os resultados que vierem a ser apresentados [nos processos em curso], saberei naturalmente, em conjunto com o Governo de que faço parte, tomar as decisões que forem as mais adequadas, sendo certo que é óbvio que jamais me furtarei a qualquer tipo de responsabilidade de natureza política”.
“Via verde” para a comunicação
O relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos para as greves por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos da função pública.
A ministra reconhece que a falha de comunicação identificada pelos inspetores é motivo para preocupação e exige correção. “Não pode deixar de nos preocupar saber que existem falhas nos procedimentos”, disse Ana Paula Martins, considerando que tem de haver “um canal privilegiado, uma espécie de via verde” para que a informação sobre pré-avisos de greve circule.
Em comunicado, o Ministério realça que o período em análise no relatório da IGAS foi marcado pela “coincidência de três factos manifestamente excecionais”. Além da coincidência de greves, o dia 4 de novembro teve o maior pico de procura registado no INEM em 2023 e 2024. E apontando responsabilidades ao Governo anterior, sublinha a significativa redução de recursos humanos no instituto, em especial entre 2022 e 2024, como ficou “evidente” num “despacho do ex-secretário de Estado da Saúde, de abril de 2023, que aprovou a redução em 308 postos de trabalho do mapa de pessoal” do instituto.
Para o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), as culpas sobre o que aconteceu naqueles dois dias de greves repartem-se entre INEM e tutela. Rui Lázaro aponta o dedo à secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, que sabia da greve e do estado em que instituto se encontrava desde julho e nada fez, e ao INEM, que apesar de não ter sido avisado, teve tempo para agir.