O ministro da Saúde está "absolutamente convencido" de que a reforma do Serviço Nacional de Saúde através da organização em unidades locais de saúde vai reduzir as listas de espera para consultas de especialidade nos hospitais.
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Convidado do Fórum TSF para falar sobre a reforma do Serviço Nacional de Saúde, Manuel Pizarro avançou, esta manhã de segunda-feira, que os hospitais realizaram no primeiro semestre deste ano mais 400 mil consultas de especialidade do que em igual período do ano anterior, o que corresponde a um aumento de 7%. Ainda assim, reconheceu o ministro, o número de pedidos de consulta está a crescer mais depressa do que a resposta dada nas unidades hospitalares, provocando as tais listas de espera.
O ministro acredita que a solução passa pela reforma do SNS, que arranca em janeiro de 2024, com a entrada em funcionamento de mais 31 unidades locais de saúde (ULS), modelos de organização que colocam hospitais e centros de saúde debaixo da mesma gestão. No total, o país contará 39 ULS.
"Estamos absolutamente convencidos que a reforma vai reduzir as listas de espera", afirmou Manuel Pizarro. O ministro entende que "ainda há capacidade para aumentar a resposta dos hospitais", alargando os horários das consultas de especialidade ao final do dia e aos sábados de manhã, mas também com o apoio aos médicos de família pelos especialistas dos hospitais.
"Há uma percentagem significativa de pedidos de consulta hospitalar que pode ser resolvida nos cuidados primários, com segurança e qualidade para o doente, desde que exista uma consulta ou uma consultoria do especialista hospitalar".
Proposta para desbloquear
Questionado sobre as negociações com os médicos, o ministro avançou que na próxima reunião com os sindicatos que foi antecipada para a próxima quinta-feira, será apresentada aquela que deverá ser a proposta final da tutela, dizendo que confia que poderá "ajudar a desbloquear o impasse nas negociações".
Sem avançar novidades sobre os termos da proposta, Manuel Pizarro frisou que a generalização do modelo USF-B (com incentivos pelo desempenho para as equipas) "significa para os profissionais envolvidos uma revalorização salarial na ordem dos 60%".
No caso dos hospitais, o modelo de dedicação plena que está em cima da mesa, acessível para os médicos que integrem Centros de Responsabilidade Integrada e por adesão voluntária, representa "um aumento superior a 30%" .
"No conjunto, a massa salarial dos médicos aumentará 25%", assegurou o ministro.
Confiante num aumento do orçamento da Saúde
Num momento em que a proposta do Orçamento do Estado para 2024 está a ser preparada, Manuel Pizarro mostrou-se confiante com a fatia que será destinada à Saúde.
"Tenho a certeza de que vai aumentar", disse, sem adiantar se será um aumento acima da inflação. "Não antecipo a proposta orçamental do Governo, mas sim precisamos de mais recursos mas também de ser capazes de gerir melhor".
No Fórum TSF, o ministro voltou a frisar que Portugal tem um problema de afluência excessiva às urgências, mas considerou que ainda não é hora de impor um modelo que proíba o acesso sem referenciação àqueles serviços.
"É um modelo que existe em muitos países do Norte da Europa, mas estamos longe de o adotar", afirmou Manuel Pizarro, adiantando que tal terá de ser feito "paulatinamente". Questionado se o objetivo final é impedir as pessoas de ir à urgência sem referenciação (do médico de família, SNS24 ou encaminhado pelo INEM), o ministro disse que "o objetivo final é diminuir o recurso à urgência sem prejudicar as pessoas".