O ministro da Educação admitiu esta quinta-feira que é necessário reforçar o pessoal não docente nas escolas, porque, apesar de tecnicamente os assistentes operacionais serem em número adequado, é preciso dar resposta ao problema das "muitas baixas médicas".
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Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros desta quinta-feira, Tiago Brandão Rodrigues foi questionado sobre a greve dos trabalhadores não docentes das escolas, marcada para esta sexta-feira, e para a qual o presidente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas já disse esperar uma "grande adesão".
"Obviamente que é preciso reforçar ainda mais os assistentes operacionais nas escolas, mas devo dizer que tecnicamente e legalmente as nossas escolas têm os assistentes operacionais que deveriam ter", assumiu.
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De acordo com o ministro da Educação, há um problema a que a tutela está a tentar dar resposta "relativamente a muitas baixas médicas de pessoal não docente".
"Vimos esta semana a contestação numa escola onde o número de assistentes operacionais que existem é muito superior ao legalmente previsto, no entanto, havia uma percentagem significativa que estava de baixa", relatou.
É "muito complicado", segundo Tiago Brandão Rodrigues, "substituir, com a velocidade que seria desejável, os assistentes operacionais de cada uma das escolas".
"Estamos a fazer, em articulação com os agrupamentos, um mapeamento que é contínuo e dinâmico para poder fornecer às escolas todos os meios humanos para que essas baixas médicas possam ser compensadas", assegurou.
O ministro da Educação tinha começado por apontar o dedo ao anterior Governo, uma vez que o "exercício para depauperar os serviços públicos notou-se também nas escolas".
"Os assistentes operacionais são absolutamente fundamentais e a redução dos assistentes operacionais em muitos dos nossos agrupamentos ou escolas não agrupadas foi muito significativo", sublinhou.
Tiago Brandão Rodrigues garantiu que, assim que este Executivo entrou em funções, teve oportunidade de "identificar onde é que havia necessidades mais prementes", transformando, "imediatamente, os contratos emprego de inserção de três mil funcionários em contratos a termo, com um nível de precariedade muito inferior àquele que tinham".
"Na identificação dessas necessidades mais prementes, pudemos contratar novos 300 assistentes operacionais", recordou ainda.
Em conferência de imprensa, ontem, Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, afirmou que "vai ser uma grande greve", tendo já "a indicação e a perspetiva do encerramento de muitas escolas a nível nacional".
Os assistentes operacionais são absolutamente fundamentais
O mesmo responsável acrescentou que as direções dos estabelecimentos de ensino devem evitar interferir na paralisação.
De acordo com os dados da federação, há atualmente 49 mil trabalhadores não docentes nas escolas portuguesas, tendo-se registado uma diminuição do número de funcionários, que chegaram a ser 60 mil, nos últimos anos.