O ministro da Educação não hesitará a recorrer aos serviços mínimos para garantir que os exames nacionais são concretizados sem perturbação. É a resposta de João Costa à possibilidade dos professores manterem a greve até aos exames nacionais.
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O aviso surge, também, um dia depois do JN ter noticiado que vários docentes estão a entregar, aos diretores dos respetivos agrupamentos de escolas, declarações de escusa de responsabilidade às provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos por entenderem que não estão reunidas as condições indispensáveis, para que a avaliação decorra com normalidade. Este ano, todos os alunos, incluindo os mais novos, farão as provas de aferição no computador.
Este sábado, o ministro João Costa advertiu que a lei permite o recurso aos serviços mínimos para convocar os docentes. "A lei é muito clara. Os exames nacionais estão cobertos por serviços mínimos", sublinhou, à margem da sexta edição do Congresso Literacia, Media e Cidadania, em Lisboa. Portanto, caso seja convocada a paralisação, o Ministério da Educação terá de "ativar os meios necessários para que as provas se realizem. Eu espero que não", rematou.
Aliviar burocracia
Confrontado com as declarações de escusa de responsabilidade às provas de aferição digitais que estão a chegar às escolas, o governante garante que todos os estudantes terão um computador para fazer o exame.
"Relativamente às provas de aferição em formato digital, vale a pena lembrar que todos os alunos já têm computador. Foram distribuídos a todos os professores e a todos os alunos computadores. Esse é, também, um passo para aliviar a carga burocrática da vida dos professores", declarou. No entanto, o JN sabe que ainda há alunos sem equipamento atribuído.
O movimento de entrega de declarações de escusa de responsabilidade pelos professores (aliás, um mecanismo que tem sido muito usado na Saúde, sobretudo pelos enfermeiros) sustenta-se nas dificuldades de ordem técnica, nomeadamente quanto à qualidade e à disponibilidade de computadores e ao acesso à internet. Para ultrapassar estas adversidades, o IAVE prevê a realização das provas em turnos e a possibilidade de serem feitas offline. Mas os docentes, assim como os diretores das escolas, também estão preocupados com a literacia digital dos alunos mais novos.
À espera de convergência
O ministro da Educação, João Costa, tem a "expetativa de uma convergência" nas negociações com os professores e sublinha que o Governo nunca recusou negociar. "Quando estamos em negociação há sempre uma expectativa de uma convergência. Tem sido difícil, mas, da parte do Governo, nunca houve uma postura de recusa à negociação e tem sido feita uma efetiva negociação", afirmou à Lusa. João Costa diz que a proposta de recuperação do tempo de serviço congelado é a "possível", considerando uma solução "sustentável" que permitirá a progressão de muitos docentes.