A diretiva sobre a "utilização de linguagem não discriminatória" pelas Forças Armadas foi anulada esta sexta-feira pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, após o mal-estar que se gerou entre os militares na sequência da polémica orientação emanada pela Secretaria-Geral.
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"O ministro emitiu um despacho a considerar que a diretiva elaborada pela Secretaria-Geral é um documento de trabalho e, portanto, não é vinculativo", adiantou ao JN fonte do Ministério.
Citado pelo Diário de Notícias, o despacho dá a entender que o envio dos ofícios, com a referida diretiva, ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e aos chefes dos três ramos - Exército, Força Aérea e Marinha -, não foi autorizado por Gomes Cravinho.
"Por carecer de aprovação superior e por se tratar de um documento de trabalho que não evidencia um estado de maturação adequado, devem considerar-se anulados os referidos ofícios", determinou o ministro da tutela.
Datada do passado dia 18 e assinada pelo secretário-geral do Ministério da Defesa João Ribeiro, a diretiva, a que o JN teve acesso, referia que as "orientações aplicam-se a todos os documentos oficiais", cuja redação deveria passar a "recorrer a estratégias alternativas", como "a substituição por termos neutros".
Diretiva gerou polémica nas Forças Armadas
Entre os exemplos apontados estava a troca de "nascido em" por "data de nascimento"; "o interessado" por "a pessoa interessada", "os políticos" por "a classe política" ou "o requerente" por "quem requer". Também se sugeriam "soluções alternativas", como "boas vindas a todas as pessoas" em vez de "sejam bem-vindos" ou "foi salientada a importância de" em lugar de "os ministros salientaram que importa...".
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O documento, elaborado no âmbito do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021, apontava ainda a necessidade de usar "formas duplas", como: "estas instalações destinam-se a alunos e alunas do primeiro ciclo".
Também a comunicação visual e oral eram alvo das mesmas recomendações, que visam "eliminar as perceções estereotipadas dos papéis". A Secretaria-Geral acrescentava, ainda, que a oralidade "muitas vezes descreve as mulheres de forma não valorativa ou mesmo depreciativa", até quando usada para insulto a homens, referindo-se, a título de exemplo, as expressões: "deixa-te de mariquices" ou "pareces uma menina, porta-te como um homem".
Na quarta-feira, a estrutura associativa que representa os oficiais das Forças Armadas afirmou, ao JN, que a diretiva "é ofensiva e um disparate". Até porque existem "problemas gravíssimos, a nível do sistema de saúde e remunerações," que carecem de soluções, lembrou a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA).
"Havendo tantos problemas para tratar [nas Forças Armadas], o ministério faz sair uma diretiva que diz que não se pode dizer "candidato", mas "pessoa que se candidata"", apontou o presidente da AOFA, tenente-coronel António Mota, sublinhando que "nas Forças Armadas não há qualquer diferenciação nas funções, tratamento ou vencimento" entre homens e mulheres.