Ministro da Educação avisa que Cidadania não é "facultativa"

Numa cerimónia na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, sobre o projeto Educação para a Cidadania, que reuniu diretores de escolas e ONG's, João Costa defendeu a importância da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e procurou comentar as críticas de que a obrigatoriedade desta carrega um grande peso ideológico. Os pais de dois alunos de Famalicão, recorde-se, proibiram os filhos de assistir às aulas de Cidadania por discordarem com partes do programa. O caso está em tribunal e a retenção dos alunos está suspensa até que seja proferida sentença.

O ministro nunca se referiu diretamente à família Mesquita Guimarães mas, no seu discurso, sublinhou que a disciplina não é facultativa porque a cidadania "é um dever de todos nós". "Se a Matemática não é facultativa, a Cidadania não é facultativa", frisou.

Mais: João Costa defendeu a importância da disciplina por abordar temas como a igualdade de género ou a Educação Sexual. Para o ministro, a Educação Sexual tem contribuído para diminuir o número de gravidezes na adolescência. "Porque muitas vezes há jovens que encontram na escola o ambiente para falar, para colocar as suas dúvidas de uma forma que não têm em casa. Outros têm em casa, tanto melhor".

Ministro rejeita generalizações

No início deste mês, recorde-se, a deputada do Chega Rita Matias questionou o ministro se os professores teriam de se preparar para ficar com a guarda dos alunos que faltam às aulas após o Ministério Público ter revelado as intenções de colocar os dois alunos de Famalicão à guarda da escola. O Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão suspendeu, no início deste mês, a sessão onde essa pretensão seria discutida. Esta manhã, João Costa rejeitou qualquer tentativa de generalização ao referir-se a debates "recentes hiperbolizados a partir de um caso concreto" como se "fossem uma questão de um país inteiro".

João Costa recusou, aliás, o peso ideológico que é atribuído ao programa da disciplina. "A palavra ideologia por alguma razão tornou-se tóxica. Quando alguém diz 'isso é só ideologia' parece que as pessoas se têm de defender. Eu gosto muito da palavra ideologia. De facto, a paz é um projeto ideológico, a escolaridade obrigatória é um projeto ideológico, a educação para todos é um projeto ideológico, a promoção dos direitos humanos é um projeto ideológico, a preservação do planeta é um projeto ideológico e por isso cabe e compete à escola promover a discussão", afirmou.

A família Mesquita Guimarães entende que os conteúdos lecionados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, obrigatória desde 2018, são da responsabilidade da educação familiar e que o programa tem módulos que lhes causa "especiais preocupação e repúdio". A questão que aguarda desfecho judicial justificou que Tiago e Rafael, alunos de excelência, fossem impedidos de assistir às aulas de Cidadania e Desenvolvimento, chumbando os últimos quatro anos por faltas a essa disciplina. Apesar disso, os jovens de 14 e 16 anos têm transitado de ano de forma condicionada por decisão do Ministério da Educação.