No final das reuniões com os sindicatos de professores, o ministro da Educação, Ciência e Inovação manifestou-se confiante na possibilidade de um acordo sobre a recuperação do tempo de serviço. Fernando Alexandre garantiu ainda disponível para negociar outras medidas.
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"Encontrámos nestas reuniões um espírito muito positivo", começou por sublinhar o ministro no final das 12 reuniões que terminaram esta sexta-feira. Fernando Alexandre referiu ter recebido "muitos contributos, não apenas problemas, mas também propostas de soluções" que irão ser analisadas "nos próximos dias". As negociações sobre a recuperação do tempo de serviço arrancam "nos primeiros dias de maio". E a intenção é que sejam rápidas para que um acordo possa garantir "tranquilidade" e um próximo ano letivo diferente dos últimos, defendeu o ministro.
Aos jornalistas, no final da reunião com a Federação Nacional da Educação (FNE), última organização a ser ouvida, Fernando Alexandre assegurou que, apesar de o tempo de serviço ser o tema central das negociações, não será o único. "Outras questões serão atendidas", realçou.
"O que temos de fazer, é um processo negocial que tem no centro a questão, mas não é apenas essa, outras questões serão atendidas", garantiu. Os professores, recorde-se, reivindicam por exemplo o fim de vagas de acesso ao 5.º e 7º escalões, das quotas na avaliação, a revisão salarial, regulação de horário ou um regime de aposentação.
"Sentimos vontade de chegar a acordo", frisou, referindo-se aos sindicatos. O programa do Governo prevê uma devolução do tempo aos professores 20% ao ano até 2028, sendo a primeira tranche este ano. Fernando Alexandre voltou a sublinhar, tal como na quinta-feira, que uma negociação depende da disponibilidade do Governo e de sindicatos.
"Temos todo o interesse que seja o mais rápido possível. Por isso, a disponibilidade que houver dos sindicatos para encontramos rapidamente soluções que sejam consensuais para que possamos fechar um acordo", afirmou.
Sobre o Governo ainda não ter as contas ao custo da devolução, o ministro referiu que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) está a fazer os cálculos e que o Governo também constituiu uma equipa que está a fazer essa avaliação, para "se chegar rapidamente a resultados".
FNE pede mais investimento na formação de novos professores
A FNE foi a última organização a reunir com o ministro. O secretário-geral da federação, Pedro Barreiros, defende uma primeira tranche, no mínimo, de 30% do tempo congelado e um faseamento no máximo em quatro anos.
"Tendo em conta urgência e o que foi dito pelo ministro de desejar um início do próximo ano letivo com tranquilidade e paz nas escolas, só pode acontecer se professores virem que as palavras corresponderem aos atos", frisou à saída do ministério.
Pedro Barreiros ressalvou ainda que o tempo não é o único problema e que a falta de professores "só se combate com mais investimento na formação de novos professores, dotando as instituições de Ensino Superior de recursos".
A FNE pediu ao ministro reuniões sobre o Ensino Superior e os não docentes, "esquecidos no programa do Governo".