Ministro defende educação sexual e identidade de género na disciplina de Cidadania

A revisão curricular foi anunciada pelo primeiro-ministro, no encerramento do congresso do PSD, no domingo. Luís Montenegro prometeu libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de "amarras ideológicas" e a Oposição bombardeou o ministro da Educação com essa promessa.

Miguel Costa Matos (PS) acusou o Governo de querer regressar a "um passado bafiento" e impor tabus aos alunos. Patícia Gil Vaz (IL) defendeu que o Executivo está a "desviar as atenções" de problemas como a falta de professores e os alunos ainda sem aulas. Inês de Sousa Real (PAN) perguntou quais os conteúdos que vão ser revistos, frisando que a informação sobre a violência doméstica, sexual ou no namoro são temas cruciais.

O ministro foi repetindo que a revisão curricular já estava prevista, revelou que a avaliação por uma equipa do ISCTE está "em fase de adjudicação" e que será "uma surpresa" se os peritos recomendarem a eliminação da disciplina do currículo ou até mesmo a sua passagem de obrigatória a opcional. 

Joana Mortágua do BE instigou o ministro a identificar claramente as "amarras ideológicas" apontadas pelo primeiro-ministro e recordou que a disciplina Educação para a Cidadania entrou no currículo no governo de Passos Coelho ao abrigo do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, coordenado por Guilherme d'Oliveira Martins e com um referencial de Pedro Cunha, atual secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa. 

A defesa da libertação das "amarras" ficou a cargo do Chega e do CDS. Manuela Tender (Chega) pediu que a disciplina passe a ser opcional e que sejam eliminadas do programa as referências ao que chamou "ideologia do género". Paulo Núncio (CDS-PP) defendeu que a disciplina "tem de servir para ensinar  e não doutrinar como quer o BE" e não pode servir para impor "o pensamento único". 

Fernando Alexandre voltou a defender que o tema prioritário do discurso do primeiro-ministro para a Educação foi o acesso generalizado a creches e Pré-Escolar, mas que as perguntas insistentes dos deputados confirmam o "ruído" em torno da disciplina. O ministro assumiu que todos os temas da disciplina, incluindo identidade do género e educação sexual "são muito importantes" e que os programas "têm de acompanhar os tempos e respeito pelos direitos individuais". Joana Mortágua lamentou, então, a "armadilha" de Luís Montenegro ao ministro. 

"O que disse está certo. O problema é a instrumentalização do primeiro-ministro para agradar ao eleitorado da extrema-direita", afirmou Joana Mortágua. A declaração suscitou uma catadupa de interpelações à mesa da Assembleia. O ministro concluiu que a posição do Governo "é a mais moderada".

Contratos de associação no Pré-Escolar

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro: o Governo vai testar a aplicação de contratos de associação no Pré-Escolar para alargar a rede gratuita aos privados. A medida pode ser a solução ao compromisso de continuidade pedagógica gratuita às crianças que frequentaram "Creche Feliz". 

O ministro sublinhou que graças ao diagnóstico feito à rede, o Governo agora sabe onde tem de aumentar vagas. Desde agosto, referiu, foram abertas mais 170 salas de Pré-Escolar em articulação com as autarquias. 

Fernando Alexandre explicou que o valor da comparticipação atribuído a salas de jardim de infância à rede social e solidária que "há muitos anos não é atualizado" e que será anunciado em breve. A intenção relativamente aos contatos de associação é a de adaptar o modelo de modo a alargar a resposta aos privados onde Estado e setor social falham.