João Costa responde a críticas e questiona Confap se ouviu encarregados de educação de crianças trans.
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O ministro da Educação ficou “perplexo” com as críticas da Confederação Nacional de Pais (Confap) e de associações de diretores de escolas públicas e privadas ao projeto de lei, aprovado no Parlamento, pela autodeterminação da identidade de género. Num email enviado à presidente da Confap, a que o JN teve acesso, João Costa recorda que há associações, como a ANDAEP, que agora pedem o veto do presidente da República, que não contestaram a aprovação da lei em 2019. Frisa que o diploma não se resume às casas de banho e que a discriminação nunca deve ser relativizada.
“Esta legislação sana um problema levantado pelo Tribunal Constitucional quanto à competência do governo para emissão de um despacho que foi objeto de diálogo e discussão pública em 2019”, começa por defender o ministro. João Costa alega que a legislação pretende dar resposta "às necessidades identificadas pelas famílias das crianças transexuais” e questiona se a Confap ouviu esses encarregados de educação ou “se está apenas a representar a posição dos seus órgãos”.