Ministro garante que conselhos de diretores vão gerir e não recrutar professores
Os conselhos locais de diretores "vão gerir" os professores que integrem os mapas de pessoal intermunicipais e não recrutar os docentes contratados, garantiu esta terça-feira o ministro da Educação. No final das reuniões com a Fenprof e FNE, João Costa assegurou que em 2024 haverá concursos determinados pela lista graduada que ordena os docentes.
Corpo do artigo
O que se pretende é dar maior estabilidade aos professores, assegurou o ministro à Imprensa, no final dos encontros.
À saída do ministério, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, garantiu que a proposta que lhe tinha sido apresentada é que os conselhos locais de diretores iriam escolher os professores contratados e que todos os docentes de quadro iriam transitar para mapas de pessoal intermunicipais que coincidem geograficamente com as comunidades intermunicipais.
João Costa admitiu que a intenção é fazer coincidir geograficamente os atuais 10 quadros de zona pedagógica com os territórios das 23 CIM, apesar de a proposta ainda estar em aberto e poder ser alterada, nomeadamente, na região do Algarve que corresponde a um QZP e uma CIM poder dar origem a mais.
"Os conselhos locais de diretores não vão contratar os professores mas sim a gestão dos professores colocados nos mapas intermunicipais", afirmou o ministro, garantindo que em 2024, quando as novas regras forem aplicadas, haverá concursos "normalíssimos".
O redimensionamento dos QZP, frisou João Costa, irá permitir que os professores "não façam deslocações tão grandes". A "preferência" do ministério será, por isso, reforçar os quadros de escola.
Uma prioridade que agradou à FNE. Para João Dias da Silva esse "ponto de partida" é essencial para dar estabilidade aos professores e reduzir a precariedade. À saída do ministério, o líder da FNE desvalorizou a criação dos conselhos locais de diretores.
O ministro assumiu que nos dois dias de reuniões houve organizações mais disponíveis em colaborar para o novo regime de concursos. "Há pontos de concordância e de divergência", admitiu, insistindo que o ministério ainda só apresentou uma proposta inicial que terá de ser detalhada.
Sobre a possibilidade de as escolas recrutarem 30% dos seus quadros, o ministro afirmou que esse tema não tinha sido ainda abordado nesta reunião. Ministério e sindicatos devem voltar a reunir-se daqui a um mês.