"Temos 312 aplicações informáticas e nenhuma cumpre a função de contabilizar o número de alunos sem aulas", afirmou o ministro
Foto: FILIPE AMORIM/LUsa
A auditoria externa da KPMG confirmou que nenhum dos 312 sistemas informáticos ligados ao ministério da Educação consegue aferir quantos alunos não têm aulas. O ministro, Fernando Alexandre, promete que no próximo ano letivo informação será revelada.
"A auditoria veio mostrar que não sabemos qual o número de aluno sem aulas. É um avanço fundamental para passarmos a saber", sublinhou esta sexta-feira, no Parlamento, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, referindo que a avaliação feita, durante anos, pelos serviços internos eram "dados sem rigor".
"Temos 312 aplicações informáticas e nenhuma cumpre a função de contabilizar o número de alunos sem aulas, que é essencial. A próxima vez que o ministério der a informação vai fazê-lo à prova de bala", prometeu Fernando Alexandre.
Em novembro, após ter anunciado o cumprimento da meta de redução em 90% de alunos sem aulas, durante um período prolongado, no 1.º período, o ministro assumiu que tinha revelado dados incorretos e anunciou uma auditoria externa. No final de junho, foi divulgado que a KPMG concluiu não ser possível aferir com exatidão quantos não têm aulas, em que disciplinas, região e por quanto tempo.
Uma solução apontada pelo relatório que o Governo vai testar, confirmou hoje Fernando Alexandre, é esse apuramento passar a ser feito através dos sumários. Ou seja, das aulas dadas e não dadas a cada dia. O ministro explicou que não só estrutura orgânica do ministério será reestruturada como serão revistos os sistemas de informação. As escolas têm diferentes regras quanto ao controlo dos sumários, que precisa ser padronizado a nível nacional. Terá de ser criado um sistema "automatizado, centralizado e certificado", assegurou o ministro.
Confrontado pela Oposição com a incapacidade de fazer estimativas ou de recolher das escolas dados básicos, Fernando Alexandre defendeu que o ministério, no último ano, apurou quais os agrupamentos onde faltavam mais professores (234). No próximo ano, essa classificação será alargada aos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) mais carenciados. A alteração foi decidida devido às críticas dos diretores, que alegaram que a lista de escolas premiava os estabelecimentos que nada tinham feito para resolver situações de ausência, como a atribuição de horas extraordinárias. Os QZP carenciados serão os abrangidos pela região da Grande Lisboa, península de Setúbal, Algarve e algumas zonas do Alentejo, frisou Fernando Alexandre.
"Não tenho interesse nenhum em esconder o problema", repetiu à Oposição.
Interpelado sobre o que vai fazer para resolver o problema da falta de professores, Fernando Alexandre sublinhou que as negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente serão retomadas em setembro e o objetivo é que estejam fechadas em 2026.
"A valorização da profissão é essencial para resolver a falta de professores, mas o primeiro governo a criar um apoio à deslocação fomos nós", frisou, recordando que é devolvida, como incentivo, o valor anual das propinas de licenciatura e mestrado aos alunos de Educação Básica e que a partir de setembro serão assinados contratos-programa com instituições de Ensino Superior de Lisboa, Setúbal e Algarve para reforçarem a formação de docentes. Os contratos serão por cinco anos e pretendem financiar os custos desses cursos.
A Nova SBE atualizou o diagnóstico feito em 2021 e conclui que nas próximas décadas vão aposentar-se cerca de quatro mil professores por ano, precisando o sistema de ensino de recrutar 39 mil novos docentes até 2034.