O ministro da Saúde anunciou esta quarta-feira, no Parlamento, que vai fazer uma revisão da lista de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, por ser atualmente superior ao número de total de residentes em Portugal continental. E comprometeu-se a apresentar um plano com medidas para resolver os problemas da falta de médicos de família em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
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Manuel Pizarro adiantou que o país tem atualmente 9,7 ou 9,8 milhões de residentes e que há 10,4 milhões de inscritos no Serviço Nacional de Saúde.
O ministro respondia a uma pergunta da deputada socialista Antónia Almeida Santos sobre se o número de utentes sem médico de família será real. "Não terá a ver com o processo de vacinação covid-19?", questionou a deputada.
Manuel Pizarro não detalhou as razões para os números estarem desatualizados, mas realçou o trabalho de "limpeza das listas" terá de ser feito com prudência para não retirar direitos aos utentes.
Medidas para os cuidados primários
Para resolver os problemas de acesso a cuidados de saúde e de falta de médicos de família, o ministro prometeu "apresentar múltiplas medidas de natureza estrutural e conjuntural". Algumas dessas medidas passam por "persistir no modelo USF [Unidade de Saúde Familiar] e facilitar a transição do modelo A para o modelo B, cujo desempenho é compensado com incentivos.
Outra medida passa pela abertura de mais vagas para formação de especialistas nas regiões mais carenciadas. A este propósito, o ministro anunciou que o concurso para o internato da especialidade de Medicina Geral e Familiar de 2023 terá 200 vagas na região de Lisboa e Vale do Tejo.
Em resposta aos deputados sobre a valorização das carreiras dos profissionais de saúde, Manuel Pizarro acrescentou que o plano vai incluir a melhoria da remuneração dos médicos dos Cuidados Primários que entretanto for negociada com os sindicatos.
Em matéria de negociação das carreiras, o ministro adiantou que já recebeu alguns sindicatos e ordens profissionais e que as reuniões para retomar as negociações - iniciadas pela equipa de Marta Temido - já estão a ser agendadas. Com os enfermeiros está marcada uma reunião para 2 de novembro.
Aumento real da despesa com pessoal em 2023 é de 5,8%
Desafiado a explicar como vai valorizar carreiras com um Orçamento do Estado (OE) para 2023 que prevê um aumento das despesas com pessoal de 2,9%, Manuel Pizarro referiu que "o aumento real será de 5,8%, o dobro de 2,9%" e que "há margem para que esse reforço seja superior".
O ministro explicou que a proposta do OE 2023 não inclui no Orçamento do SNS as despesas com pessoal que passam para as autarquias no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Saúde nem a despesa com "milhares de horas extraordinárias" pagas a profissionais no âmbito da resposta à covid-19 "que não é expectável que se repita".
Sobre os recursos humanos no SNS, o ministro recusou o "discurso do caos". "O SNS tem o maior número de médicos e enfermeiros que alguma vez teve", disse, sustentando a frase com números: 50 463 enfermeiros (mais 9639 do que em 2015) e 31 360 médicos, dos quais 9988 internos (mais 4481). Os números, garantiu o ministro, excluem os profissionais das três parcerias público-privadas que reverteram para o SNS nos últimos anos.