O Parlamento chumbou esta terça-feira a moção de confiança ao Governo, com votos contra do PS, Chega, PAN, Livre, BE e PCP. O país vai a eleições antecipadas já em maio.
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A Iniciativa Liberal rejeita integrar qualquer coligação pré-eleitoral e vai apresentar-se sozinha às eleições legislativas, anunciou esta terça-feira o partido, criticando “o comportamento de todos os agentes políticos que criaram” a atual crise política.
O líder socialista acusou esta terça-feira a direita de ter desbaratado a oportunidade para governar que lhe foi dada pelo PS, afirmando esperar que o PSD tenha a mesma reciprocidade no futuro.
Pedro Nuno Santos deu esta noite uma entrevista à TVI/CNN, pouco tempo depois da votação da moção de confiança ao Governo ter sido rejeitada pelo parlamento, ditando a queda do executivo. “A direita teve uma oportunidade única e desbaratou a oportunidade que o povo português lhe deu. Não merece outra oportunidade”, considerou.
"Nos últimos dias, temos ouvido uma crónica que tem morte anunciada nesta moção de confiança, mas cujo narrador não tem querido contar a história toda ou tem contado de forma enviesada porque esta moção na verdade tem por origem factos que são única e exclusivamente da responsabilidade do primeiro-ministro", acusou Inês Sousa Real, porta voz do PAN. E "está a misturar duas figuras e dois órgãos distintos porque se o senhor primeiro-ministro colocar-se nesta situação depois de se ter escusado de prestar todos os esclarecimentos ao longo do debate de duas moções, como vai justificar ao país que estamos há 19 dias a debater a credibilidade" do chefe do Governo, questionou. E "estamos há três anos de ato eleitoral em ato eleitoral, este último pela mão precisamente do primeiro-ministro que vai arrastar o país para um gasto de 25 milhões de euros".
Esclarecimentos do primeiro-ministro sobre a empresa familiar e a sua atividade profissional continuam a não ser suficientes para os partidos.
Depois de duas moções de censura e uma de confiança, que acabou com a queda do Governo da AD, as dúvidas sobre a Spinumviva persistem entre os partidos da Oposição - nomeadamente em relação aos clientes, aos serviços prestados pela empresa e ao valor cobrado por cada um -, que poderão vir a ser esclarecidas numa futura comissão de inquérito, na próxima legislatura.
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O líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, lamentou a abordagem do Governo. "O que aconteceu hoje foi uma vergonha", disse, acrescentando que o Governo quis usar a moção de confiança para condicionar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o apuramento da verdade.
"Nós propusemos um prazo abaixo do que é normal", defendeu, referindo-se à duração de 90 dias da CPI proposta pelo PS. Mas realçou que este prazo pode sempre ser alargado, como é expectável, à medida que surgem novas questões. Assim, rejeitou totalmente que a CPI pudesse ser concretizada num prazo tão curto como propôs o Governo. "Isto só se faz quando se quer fugir à verdade", acusou.
"Assistimos a um dos mais vergonhosos episódios da nossa democracia", afirmou André Ventura sobre o debate que antecedeu o chumbo da moção de confiança apresentada pelo Governo. "É um primeiro-ministro desesperado. Desesperadamente a tentar agarrar-se à boia, a única boia de salvação que podia ter e chegar ao ponto de em público e nos corredores tentar evitar uma Comissão de Inquérito como moeda de troca para salvar o Governo", descreveu o presidente do Chega. "Isto nunca aconteceu em democracia. Uma Comissão de Inquérito em 15 dias isto é só ridículo, só para notificar as pessoas são 10 dias", explicou Ventura. "Ficou aos olhos do país todo que Montenegro tem alguma coisa a esconder".
Numa breve declaração aos jornalistas, a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, resumiu toda a crise política à ideia de que o primeiro-ministro não pode receber avenças através de uma empresa que é sua. "O própio sabia disso e é por isso que apresenta uma moção de confiança", continua Mariana Mortágua, acrescentando que o desfecho foi o esperado e que Luís Montenegro "tenta as eleições como uma saída política". E conclui: "Iremos a eleições".
"Não vou fazer o obituário do que se passou esta tarde, os portugueses viram", começou por descrever Rui Tavares, porta-voz do Livre, ouvido na Assembleia da República pelos jornalistas. " O que se passou neste hemiciclo foi bem-ententido. Esta conversa do Governo de que ninguém percebe como se chegou a eleições tem de acabar e tem de acabar já. É uma lengalenga muito bonita, mas não vamos fazer das pessoas tontas", considerou. Rui Tavares diz que Montenegro sabia que a moção ia ser chumbada, e acusando-o de tentar condicionar o presidente da República ao dizer que iria ser novamente candidato a primeiro-ministro. "Só havia uma saída neste túnel que era a saída através de eleições", defendeu o porta-voz do partido.
O secretário-geral do PCP criticou o que diz ter sido um debate transformado num "jogo do empurra", numa alusão à discussão entre Montenegro e Pedro Nuno Santos. "Não precisamos de jogos de sombras, precisamos de soluções para os problemas das pessoas. Trouxemos aqui os problemas das pessoas, mas este foi um autêntico jogo do empurra", criticou Paulo Raimundo.
Pedro Nuno Santos criticou aquilo que considerou ser uma "estratégia para condicionar o apuramento da verdade" e rejeitou esta forma de estar na política, acusando Luís Montenegro de sucessivamente criar impedimentos ao esclarecimento das questões que lhe são colocadas.
"É indecoroso, é inaceitável e só pode ter da nossa parte um não", reiterou o líder do Partido Socialista. Em resposta à acusação do primeiro-ministro de que o PS teria sido intransigente neste debate e votação, Pedro Nuno Santos defendeu que o país só tem hoje Orçamento de Estado graças ao PS.
O presidente da República decidiu convocar os partidos políticos com representação parlamentar para amanhã, quarta-feira, dia 12 de março, e convocar o Conselho de Estado, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 13 de março, lê-se numa nota publicada no site da Presidência há instantes.
Audição dos Partidos Políticos, amanhã 12 de março, no Palácio de Belém:
11horas – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
12horas – Partido Socialista (PS)
13horas – Chega (CH)
14horas – Iniciativa Liberal (IL)
15horas – Bloco de Esquerda (BE)
16horas – Partido Comunista Português (PCP)
17horas – Livre (L)
18horas – CDS - Partido Popular (CDS-PP)
19horas - Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
O primeiro-ministro fala ao país após a queda do Governo, consequente do chumbo da moção de confiança. "Tentámos tudo o que estava ao nosso alcance", garantiu, remetendo as responsabilidades para a Oposição. "O PS manteve-se intransigente na sua proposta de ter uma comissão de inquérito prolongada no tempo", justificou.
Luís Montenegro lamentou este desfecho, dizendo que "quem sai fragilizado é sobretudo o país". "O PS quer que a situação de impasse e suspeição se prolongue", acrescentou.
Luís Montenegro defendeu que já deu, repetidamente, as explicações exigidas, realçando a sua disponibilidade para discutir duas moções de censura e ainda para responder por escrito às questões dos partidos - o que fez apenas ontem. "Nunca estão satisfeitos com os esclarecimentos", disse, referindo-se aos líderes partidários da Oposição, nomeadamente do Partido Socialista.
O líder parlamentar do PSD acusou o PS de "ser mais Chega do que o próprio Chega". Hugo Soares disse tentaram "tudo" para evitar a queda do Governo e a ida para eleições legislativas antecipadas. "Antes desta tarde, houve tentativas para chegar aqui com esta questão resolvida", disse o social-democrata, dando assim a entender que houve conversas prévias com o PS.
A moção de confiança ao Governo foi chumbada: PS, Chega, PAN, Livre, BE e PCP votam contra. PSD, CDS e IL votam a favor. Fernando Medina, deputado do PS, anunciou que vai entregar uma declaração individual de voto, o que pode indiciar que poderá não estar de acordo com a decisão do partido.
O primeiro-ministro Luís Montenegro vai falar agora com o presidente da República.
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que o Governo fez uma nova contraproposta sobre a comissão parlamentar de inquérito, sugerindo que as conclusões acontecessem até ao final do maio. "O PS disse que não alteraria um milímetro", afirmou Pedro Duarte.
Após ter sido noticiado que o Governo fez uma nova contraproposta ao PS, que estipulava um prazo mais razoável para a duração da comissão de inquérito, os socialistas apontam que não estão a haver negociações, segundo a RTP.
A maioria dos deputados do PS continua dentro do plenário. O resto das bancadas saíram do hemiciclo e estão reunidos nos respetivos gabinetes.
O debate da moção de confiança começou às 15 horas e agora, antes da votação, os trabalhos foram interrompidos durante uma hora, após um pedido do CDS. O JN faz um ponto de situação dos pontos altos do debate:
- Luís Montenegro admitiu suspender o plenário, caso o PS entregasse por escrito as perguntas que quer ver respondidas sobre a empresa familiar Spinumviva
- Pedro Nuno Santos, líder do PS, não recuou na intenção de haver uma comissão parlamentar de inquérito sobre Spinumviva e devolveu o repto ao Governo para retirar a moção de confiança
- Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, pediu uma suspensão de trabalhos para que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se reunissem
- Requerimento do PSD foi chumbado: Pedro Nuno Santos não aceitou reunir com Luís Montenegro e exigiu "explicações públicas" sobre o caso
- Ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo admite uma comissão parlamentar de inquérito de 15 dias e não avançar com a moção de confiança, se PS aceitar proposta
- PS não aceita uma comissão de inquérito de 15 dias e insiste em 90 dias
- Impasse no Parlamento leva CDS a pedir suspensão dos trabalhos antes da votação da moção de confiança
Depois do pedido do CDS, o presidente da Assembleia da República ordenou a suspensão dos trabalhos no plenário durante uma hora. Fica assim adiada a votação da moção de confiança do Governo. O Executivo pode ainda retirar a moção de confiança, tal como está a sugerir o PS. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, admitiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com duração de 15 dias. No entanto, os socialistas não consideram aceitável a duração da CPI proposta pelo Governo.
Os trabalhos só vão retomar às 19.40 horas.
No encerramento do debate, o ministro das Finanças fez o balanço do trabalho do Governo da AD em menos de um ano, começando pelo crescimento económico, pelo aumento dos salários, pela redução dos impostos e pela "melhoria dos serviços públicos", notando que o Executivo teve também como prioridade regular a imigração e alargar a oferta da habitição. Joaquim Miranda Sarmento, que passou em revista todas as metas, destacou também o novo aeroporto de Lisboa e a linha de alta velocidade, bem como os acordos com os vários setores profissionais, resumindo que este Executivo permitiu "uma vida melhor para todos".
"Tudo isto em menos de um ano, mas sem abdicar do equilíbrio das contas públicas e da redução da dívida pública", sublinhou.
"Todos nos lembramos como o PS foi profeta da desgraça, que estas políticas públicas levariam o país a um desequilíbrio orçamental, que o Governo não conseguiria entregar em outubro, em Bruxelas, o plano orçamental de médio prazo. Não só entregámos esse plano, como ele passou sem qualquer reserva da Comissão Europeia e aprovámos o Orçamento para governar em 2025", recordou.
"Mas há ainda muito para fazer, temos de continuar o programa da AD", defendeu. "Os portugueses perguntam porque vamos para eleições. E porque querem o PS e o Chega eleições num contexto internacional tão exigente com resultados da governação tão bons, quando Portugal está no bom caminho". "Querem eleições porque sabem que o Governo está a governar bem, a produzir resultados, Portugal não pode parar, não estraguem o que estamos a fazer em benefício dos portugueses".
E "se querem mesmo uma comissão parlamentar de inquérito viabizem esta moção de confiança", desafiou.
O presidente do Chega acusou o PS e o Governo, por via do PSD, de tentarem um conluio para evitar um chumbo da moção de confiança e a consequente ida do país para eleições antecipadas.
"Hoje o PS mostrou-se mais radical do que o Chega", disse Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, numa intervenção de segundos.
Pedro Delgado Alves, vice da bancada do PS, atacou a proposta do Governo dizendo que 15 dias para retirar conclusões de uma comissão de inquérito "não é sério". E insistiu no desafio para Montenegro "não fugir" à CPI.
O ministro Pedro Duarte recusou que o problema seja "o escrutinado querer definir regras". Diz que o Governo propôs que o escrutínio "total e absoluto" fosse feito "segunda as regras, o método, o âmbito, o objeto que o PS propôs". "A única alteração que propusemos tem a ver com o prazo e com o timing, e não é por acaso porque a nossa divergência desde o primeiro minuto, e acho que hoje é claro porque a máscara do PS está a cair de forma estrondosa, é que aquilo que o PS quer" é "arrastar no tempo este clima de suspeição" porque "acha que com a degradaçáo das instituições pode ter ganhos partidários".
"O PS quer degradar o país para poder ganhar qualquer coisa quando houver eleições, o Governo quer preservar, proteger e promover o interesse nacional e a vida dos portugueses", disse. Contrapôs a "humildade" e "vontade de apresentar uma proposta construtiva que poupava o país a uma crise política" à "intransigência, arrogância, extremismo e radicalismo que hoje em dia são as caraterísticas do PS".
O presidente da IL disse que está em causa o interesse de Portugal e, por isso, o partido vai votar a favor da moção de confiança. Rui Rocha acusou os restantes partidos da Oposição de não terem "sentido de Estado, mesmo com um Parlamento tão fragmentado".
Vários telefonemas entre as bancadas do Parlamento. CDS pede transparência ao PS para clarificar o que pretende sobre a proposta de Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares. Inês Sousa Real do PAN sugere encontro da conferência de líderes e Isabel Mendes Lopes do Livre diz que não é o Governo quem define duração da comissão parlamentar de inquérito.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, diz que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) de 15 dias não é uma comissão parlamentar de inquérito. A socialista insiste numa CPI de 90 dias.
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, diz que o Governo fez de tudo para resolver crise política e evitar o cenário de eleições antecipadas. Pedro Delgado Alves, deputado do PS, acusou o Executivo de querer condicionar o trabalho do Parlamento ao pretender definir o tempo da comissão parlamentar de inquérito.
"Ainda sou do tempo em que, num democracia evoluída e madura como a nossa, para além das saudáveis discussões em público entre forças políticas, havia também espaço para outras conversas, designadamente entre o Governo, o Parlamento e as oposições e particularmente entre o Governo e grupos parlamentares com iniciativa em debate", afirmou o ministro Pedro Duarte.
"Percebemos há pouco que o PS não quer isso por esse caminho, o que é naturalmente legítimoe respeitáve, e portanto na sequência disso mesmo vou seguir a metodologia sugerida e em público gostaria de apresentar proposta ao Parlamento e dirigida particularmente ao PS".
A proposta do Governo é para seguir "o método sugerido pelo PS, através da criação da comissão parlamentar de inquérito". "Quanto ao âmbito e objeto da mesma, seguimos o que foi sugerido pelo PS. E, nos próximos dias ou horas, definirmos a documentação, os procedimentos necessários para pormos de imediato em concretização esta mesma comissão". E o compromisso de que, "em 15 dias, se apresentarão resultados e conclusões sobre essa mesma CPI".
"É uma proposta construtiva que permite o esclarecimento desejado e que impede que o país seja arrastado para um processo que nos vai arrastar a todos enquanto portugueses", afirmou.
O ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte admitiu avançar com uma comissão parlamentar de inquérito com duração de 15 dias. Pedro Nuno Santos, líder do PS, devolveu o desafio e pede ao Executivo para retirar moção de confiança. Pedro Duarte respondeu e admite que o Executivo poderá retirar moção de confiança, se socialistas aceitarem proposta do Governo.
Marina Gonçalves, do PS, diz que "aquilo que aconteceu" com o pedido de suspensão devia "envergonhar" os deputados, acusando "PSD, CDS e Governo" de acharem que "o país é um jogo" e de pretenderem esconder "a mão até ao fim" e "gozar com os grupos parlamentares e os portugueses para no final tentar passar uma imagem de aparente transparência sobre um assunto que de transparente não tem nada".
A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, referiu que Luís Montenegro preferiu atirar o Governo para uma moção de confiança, ao invés de se demitir. A deputada confirmou que o partido vai votar contra a moção de confiança.
O primeiro-ministro ausentou-se do debate da moção de confiança, depois da intervenção de Mariana Mortágua, e voltou alguns minutos depois. A coordenadora do BE acusou o PSD e o Governo de fazerem "jogo político", após os sociais-democratas terem pedido a suspensão dos trabalhos.
"Luís Montenegro não pode ir a eleições, apresentou uma moção de confiança sabendo que isso conduziria o país a eleições", referiu Mariana Mortágua.
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, mudou de lugar no plenário e aproximou-se do presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha. O deputado do PSD Bruno Ventura reitera que o partido, fazendo eco das palavras de Montenegro, não aceita uma comissão parlamentar de inquérito.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou que nas últimas semanas foram colocadas inúmeras questões ao primeiro-ministro, que "não quis ou não pôde responder", e "preferiu" apresentar uma moção de confiança "arrastando" o país para uma crise política em vez de se sujeitar à comissão de inquérito. Como "prova" de que o primeiro-ministro e o Governo "estão desesperados", disse que pretendiam suspender os trabalhos. "Senhor deputado Paulo Núncio, a democracia é formalismo, são procedimentos claros e públicos", atirou, após tentarem "interromper para fazer uma reunião privada, que não sabemos bem para quê, que não é claro, nem transparente". E "os esclarecimentos têm de ser públicos", continuou, garantindo que o PS "não os quer para si", mas para o Parlamento e o país.
"Se quer prestar esclarecimentos, faça-o publicamente, de acordo com as tramitações públicas , legais e regulamentares, sujeite-se à comissão parlamentar de inquérito e retire a moção de confiança", desafiou, dirigindo-se a Montenegro.
A deputada do PSD Regina Bastos acusou Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, de "mentira, calúnia e desonestidade intelectual", que passaram em "horário nobre", referindo-se à entrevista do líder socialista na segunda-feira à SIC. Para o líder da Oposição, "as respostas nunca serão suficientes", disse a social-democrata.
Regina Bastos apontou que a intenção da comissão parlamentar de inquérito, requerida pelo PS, é atirar o nome de Luís Montenegro para a lama e uma "tentativa de assassinato político".
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, afirmou que o Governo está a fazer tudo para que não haja eleições antecipadas e criticou o chumbo do PS ao requerimento para suspender os trabalhos.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, confirma que o partido quer ter uma reunião com o PS. Haverá uma votação sobre o requerimento do PSD. A deputada do Livre Isabel Mendes Lopes apontou que a conferência de líderes pode reunir de urgência.
O requerimento do PSD para suspender os trabalhos foi chumbado pelo PS, Chega, BE e Chega.
O PSD pediu a suspensão dos trabalhos da moção de confiança por 30 minutos e sugeriu uma reunião entre Pedro Nuno Santos e o primeiro-ministro. O líder do PS diz que não se justifica o encontro e alega que os esclarecimentos podem ser dados numa comissão parlamentar de inquérito.
André Ventura não concorda com uma reunião do PS e do PSD. António Filipe, deputado do PCP, sugere que o requerimento do PSD seja sujeito a votação.
A Eurico Brilhante Dias, o primeiro-ministro disse que "nunca" teve "a pretensão de se comparar a Francisco Sá Carneiro", mas recordou que "também ele foi alvo de uma campanha abjeta". "Tenho de facto uma grande identidade com o seu pensamento e comportamento político", disse, certo que também Sá Carneiro iria "preferir a clarificação ao apodrecimento da situação" que acusa a Oposição de levar a cabo. "Não estou interessado em eleições". E "estou disponível para consensualizar com o PS uma solução, mas vamos evitar o apodrecimento. Digam em concreto o que querem, que informação querem, vamos estabelecer um método e um prazo para em duas, três semanas, podermos de uma vez por todas encerrar este capítulo do esclarecimento", desafiou. "Se não querem é porque verdadeiramente a máscara vos está a cair. Querem um apodrecimento e eu sou, à Sá Carneiro, pela clarificação", disse, dirigindo-se ao PS.
O deputado do PS Eurico Brilhante Dias citou Francisco Sá Carneiro, fundador do PSD, e o líder parlamentar social-democrata pediu a palavra por causa da condução dos trabalhos no plenário. O socialista acusou Montenegro de sequestrar o PSD.
A intervenção de Eurico Brilhante Dias ficou marcada por momentos de muita tensão, inclusive com o presidente da Assembleia da República. O deputado do PS interrompeu, por diversas vezes, o discurso por causa do barulho das bancadas. Eurico Brilhante Dias diz que só com uma comissão parlamentar de inquérito se pode esclarecer todo o caso da Spinumviva.
Após a citação de Sá Carneiro, a bancada do PSD aplaudiu as palavras lidas por Brilhante Dias, o que levou a que o tempo de intervenção do PS fosse interrompido. Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, não gostou e disse que espera que, durante os aplausos - "um direito dos deputados" - noutras intervenções, também os tempos das outras bancadas sejam interrompidos.
Luís Montenegro acusou Pedro Nuno Santos de "levantar suspeições" e "insinuações não fundamentadas" sobre si. O primeiro-ministro voltou a dizer que poderá pedir a suspensão do plenário, se o PS enviar as perguntas que pretende ver respondidas sobre a Spinumviva. O chefe de Governo descarta a possibilidade de o fazer numa comissão de inquérito.
Montenegro referiu que a intenção do líder do PS é "andar meses a lançar dúvidas". "Se não tem coragem de clarificar hoje [a situação política], faremos pelo voto popular", apontou.
Pedro Pinto, da bancada do Chega, diz que "esta crise tem dois culpados": Luís Montenegro e o "dito líder da Oposição" Pedro Nuno Santos, que "deu a mão ao Governo" na viabilização do Orçamento do Estado e agora "tira a mão" na votação da moção de confiança.
Disse ainda que "quem manda é o povo e há uma terceira força política que pode ganhar as eleições e levar André Ventura a primeiro-ministro".
Hugo Soares defendeu que "só está na mão do PS haver comissão parlamentar de inquérito". "Não é o Governo que pode decidir se há ou não". Para existir, "basta o PS abster-se hoje na moção de confiança". Diz ainda que o PS "comporta-se neste tema como o Chega mas com casaco de peles. Vem como o novo rico Chega, eleva o tom, é mais duro nas críticas, mente em horário nobre e não é capaz sequer de pedir desculpa". E acusa os socialistas de usar as "mentiras" e "fake news" para "atirar lama" sobre o primeiro-ministro.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, pediu a Rui Rocha para ser "sério", refutando as suas acusações de irresponsabilidade feitas pelo presidente dos liberais. Em seguida, acusou Rui Tavares, presidente do Livre, de estar em negociações com o PS, "sabe o país todo". "Mas deixe-me dizer-lhe, António Costa não se demitiu por ser suspeito de um processo", demitiu-se "porque não tinha condições para continuar a governar depois de terem sido encontrados mais de 75 mil euros de dinheiro em numerário no seu gabinete", criticou.
"Se o primeiro-ministro está zangado só se pode queixar de si próprio", disse Pedro Nuno Santos porque esta "crise é da exclusiva responsabilidade" de Luís Montenegro. "Se votaríamos contra uma moção de confiança em janeiro, hoje temos muito mais razões para chumbar" garantiu, acusando Montenegro de querer evitar a comissão de inquérito-
Voltou a desafiar Montenegro de retirar a moção. "Peço-lhe que retire a moção de confiança e aceite a comissão de inquérito", apelou.
"O único objetivo [do primeiro-ministro] é ir para eleições antes de uma CPI. Se quer evitar, retira a moção de confiança. Já sabe qual é o âmbito e o objeto do que queremos saber", disse Pedro Nuno, respondendo ao desafio de Montenegro, que se tinha disponibilizado para suspender a sessão.
"Comunicou mal com o Tribunal Constitucional, entidade da transparência, com a comunicação social, com todos os grupos parlamentares. Não conseguiu convencer ninguém da sua razão ou verdade. A única preocupação é evitar a CPI. Já entregámos o requerimento da CPI, sabe o âmbito da mesma. Peço que retire a moção de confiança e aceite a CPI", acusou ainda.
Rui Tavares afirmou que "cada primeiro-ministro estabelece a bitola para os seus sucessores" e relembrou o exemplo da demissão de António Costa, como um caminho a seguir em nome da transparência e da confiança institucional. "Estamos aqui por causa das suas escolhas e omissões", defendeu o deputado do Livre.
"Não é leal não ir à cimeira de Kiev e ir jogar golfe com os donos do casino Solverde", apontou. Rui Tavares acusou Montenegro de jogar com o país como se fosse uma "roleta de casino".
O primeiro-ministro referiu que "não tem dúvida nenhuma" de que os portugueses "não sabem o que está acontecer". Luís Montenegro disse acreditar que os eleitores "estão globalmente satisfeitos" com a execução do programa da AD e "não querem eleições antecipadas".
O chefe de Governo apontou, em resposta ao PCP, que a moção de confiança foi apresentada em abono da "verdade" e da "transparência". Num tom mais exaltado, Montenegro disse que basta o PS abster-se na votação da moção de confiança para evitar o cenário de eleições antecipadas. "Nós temos um país para defender", referiu Luís Montenegro.
Montenegro fez um desafio a Pedro Nuno Santos: "O Governo está disponível para suspender esta sessão se o senhor deputado Pedro Nuno Santos disser em concreto que informação pretende, de que forma pretende, em que prazo pretende para de uma vez por todas poder dizer ao pais se está ou não esclarecido".
"Não estamos aqui num exercício de hipocrisia política em que sucessivamente são rejeitadas moções de censura mas são alimentadas as suspeições para que tudo continue na mesma. Esta é a hora da clarificação, quem quer verdadeiramente proteger a estabilidade política, salvaguardar o presente e o futuro de Portugal pode votar pela estabilidade, quem quer apenas e só proteger o seu interesse partidário pode ir por esse caminho".
Antes, deixou mais críticas aos socialistas. "O que nos choca e lamentamos profundamente é a posição do maior partido da Oposição" e "se o PS quisesse mesmo escrutínio, tinha apresentado requerimento com as suas perguntas".
Montenegro "disponível" para CPI
Já nas críticas ao Chega, Montenegro disse que, "este ano, andou de mãos dadas com o PS. Hoje, arrisca-se por ficar na História por se unir à Esquerda para deitar abaixo um Governo de centro-direita".
"A minha atividade profissional não teve qualquer influência política. Não teve nem tem qualquer influência empresarial. É completamente abusiva e insultuosa a insinuação de mistura da atividade empresarial e política", afirmou também.
"Estou disponível para esclarecimentos adicionais, respondendo à comissão parlamentar de inquérito", afirmou depois, garantindo que também responderia, se necessário à PGR. "Quem não deve, não teve. Tenho a minha consciência tranquila".
Rui Rocha, presidente da IL, reafirmou que vota a favor da moção de confiança e diz que nas últimas horas saíram estudos de opinião que mostram que os portugueses não querem eleições, mas sim explicações. E critica o Governo e restantes bancadas, exceto a da IL, por preferirem eleições numa "enorme irresponsabilidade" que é particularmente "grave" perante os quadros europeu e mundial. "Estamos a mergulhar numa crise que os portugueses definitivamente não defendem".
Ao primeiro-ministro, acusou de ter falhado em toda a linha neste caso que envolve a empresa da sua família. E "falhou" ao apresentar esta moção de confiança. A todos, Rui Rocha acusa, por isso, de terem decido "levar o país para uma crise política", achando que ganhavam com "golpes palacianos" e "jogos de espelho", assumindo narrativas e posições que os portugueses não irão "perdoar".
"Os portugueses querem estabilidade e nenhum dos senhores a promoveu", criticou ainda.
Luís Montenegro afirma que houve um "flagrante entendimento" entre o PS e o Chega, desde a eleição para o presidente da Assembleia da República. "Foram mais vezes em que o sr.deputado [André Ventura] esteve de mãos dadas com o PS do que aquelas em que não esteve", apontou.
O primeiro-ministro referiu que não está à espera de "ser suspeito de coisa nenhuma", mas se for constituído arguido, voltou a dizer que será candidato a eventuais eleições legislativas. "Estou de consciência tranquila", acrescentou.
Em resposta a Paulo Núncio do CDS, o chefe de Governo afirmou que não está à espera que PS "adira ao programa" do Executivo da AD. Montenegro respondeu a Mariana Mortágua estar disponível para "aprofundar" as suas respostas sobre a empresa familiar Spinumviva.
O primeiro-ministro voltou a deixar o repto para o PS de suspender o plenário e mostrou disponibilidade para responder ao que os socialistas entenderem.
André Ventura exigiu a Luís Montenegro que esclareça se será mesmo candidato pelo PSD às próximas eleições legislativas, conforme afirmou na véspera numa entrevista à TCI e CNN, caso se confirme a queda do Governo e seja constituído arguido.
"Se fosse suspeito de crimes relacionados com esta situação, candidata-se na mesma? Gostava de lhe perguntar se na situação que comparámos com António Costa em relação à Operação Influencer, se o primeiro-ministro continuará a ser candidato e clarificasse essa resposta. Este é provavelmente o último debate que teremos sob a sua governação, mas não vou deixar passar em claro sobre aquilo que fez", disse o líder do Chega.
Reafirmou também que vai chumbar a moção de confiança e mostrou-se convencido de que "o Chega vencerá as próximas legislativas".
O secretário-geral do PCP apontou que Montenegro devia ter tomado a "atitude certa", que "seria demitir-se", declarou Paulo Raimundo. "O PCP recusa participar em novelas e em jogos de sombra", declarou. Raimundo disse que a moção de confiança é "um exercício de vitimização do Governo".
O comunista referiu que Luís Montenegro vai levar o país para umas eleições legislativas antecipadas, mas está a "tentar sacudir responsabilidades". Paulo Raimundo acusou ainda o PS de levar o apoio ao Governo da AD "até ao limite".
O debate da moção de confiança está a ser marcado por muito barulho entre as bancadas dos partidos, o que resultou em advertências de Aguiar Branco, presidente da Assembleia da República. Após o primeiro-ministro admitir suspender o Parlamento, viram-se alguns deputados a fazer telefonemas.
Paulo Núncio, deputado do CDS, pede a PS para acabar com "irresponsabilidade" e para responder ao apelo do primeiro-ministro, que admitiu suspender o plenário caso os socialistas digam o que pretendam ver respondido sobre a empresa Spinumviva.
Aguiar Branco interrompeu Paulo Núncio por causa do barulho que se está a ouvir vindo das bancadas dos partidos.
Mariana Mortágua, coordenadora do BE, diz que Spinumviva "serve para angariar clientes de Luís Montenegro". "Isso coloca em risco um dever legal de exclusividade", referiu. A deputada bloquista diz que as respostas de Montenegro, enviadas ontem a BE e ao Chega, "não acrescentam nenhuma informação".
Mortágua interpelou ainda Montenegro: "Se não quer eleições, porque apresentou moção de confiança?". "Ninguém obrigou a apresentá-la", apontou.
Luís Montenegro abre o debate com uma pergunta central: "Há ou não confiança institucional no Parlamento para o Governo continuar a executar este programa?" Disse ainda que o Executivo "não pode prescindir da confiança institucional" e "a votação de hoje define o rumo politico" do país e que o sentido de voto do PS "é decisivo". Dando o exemplo da Alemanha, deixou uma crítica: "veremos se, em Portugal, os socialistas se coligam com a extrema-direita para derrubar um Governo democrático".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já chegou ao hemiciclo acompanhado dos seus ministros para apresentar a moção de confiança com o título "Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade". A abertura será feita pelo chefe do Executivo.
O presidente do Chega referiu que o debate da moção de confiança, que vai realizar-se daqui a poucos minutos, é um "ato de encenação" do Governo. À entrada para o plenário, André Ventura acusou Luís Montenegro de "cobardia" e o Executivo da AD de fazer uma "chantagem ao Parlamento e ao país".
O líder do Chega voltou a confirmar aos jornalistas que o partido votará contra a moção de confiança.
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, deixou um último apelo ao PS: "Não levem o país para eleições antecipadas". À entrada para o plenário, o social-democrata disse para os socialistas não serem "irresponsáveis".
"Não há pergunta [ao primeiro-ministro] que tenha ficado por responder", disse Hugo Soares aos jornalistas. "Não há ninguém que impute ao primeiro-ministro um crime de tráfico de influências, um crime de corrupção ou de encontrar dinheiro", sublinhou.
Boa tarde. O JN vai acompanhar ao minuto o debate da moção de confiança apresentada pelo Governo. Na sequência do caso da empresa familiar de Luís Montenegro, a Spinumviva, e depois de duas moções de censura chumbadas - uma do Chega e outra do PCP -, o Parlamento vai votar novamente pela continuidade ou não do Executivo da Aliança Democrática (AD).
Governo e Oposição deixaram, na segunda-feira, bem claro o desfecho do braço de ferro em torno da moção de confiança. Na véspera de ser chumbada em plenário - ditando a queda do Executivo da AD e a marcação de eleições legislativas antecipadas, que Belém já apontou para maio -, Luís Montenegro garantiu que será recandidato, mesmo se for constituído arguido.