Montenegro diz que PS e Chega são "corresponsáveis" pelo OE, Pedro Nuno distancia-se
O primeiro-ministro procurou vincular PS e Chega ao Orçamento do Estado (OE), frisando que o facto de ambos terem conseguido aprovar várias propostas à revelia do Governo mostra que têm "corresponsabilidade" na versão final deste documento. O líder socialista, Pedro Nuno Santos, garantiu que nunca apoiará o Executivo.
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"Esta etapa está superada", desabafou Luís Montenegro, esta sexta-feira, à saída sessão plenária onde se fez a votação final global do OE2025. Numa curta declaração, sem direito a perguntas, lembrou que a aprovação do documento foi conseguida "num contexto parlamentar difícil".
O chefe do Governo quis destacar "o forte comprometimento das principais forças políticas do Parlamento com o OE". Salientou que, se é verdade que se trata de "um OE do Governo", também há "corresponsabilidade do PS e do Chega". A este respeito, lembrou que o documento acomoda "muitas das propostas mais importantes" destas duas forças políticas.
"Várias das decisões foram tomadas com o apoio destes partidos, mesmo as que foram tomadas contra a vontade do Governo", recordou Montenegro. Deu alguns exemplos, como a abolição de portagens, o aumento extraordinário nas pensões ou o facto de o modelo de IRS aprovado corresponder à "visão" de PS e Chega.
PS viabilizou OE por "sentido de Estado" e Pedro Nuno tem "orgulho" da vitória nas pensões
Momentos mais tarde, Pedro Nuno Santos contrariou estes argumentos. Salientou que o PS viabilizou o OE por ter "sentido de Estado e de responsabilidade", e não por "concordar com o conteúdo" do mesmo. Disse ter querido evitar eleições tão pouco tempo após as últimas legislativas e garantiu que só não votou contra porque o Executivo aceitou "recuar de forma significativa" no IRS Jovem e no IRC.
"Em nenhum momento o PS passa a ser suporte deste Governo", assegurou Pedro Nuno. "Não é, não deve ser e não vai ser", acrescentou, referindo ter "muito orgulho" em ter conseguido fazer aprovar, à revelia da AD, uma subida estrutural nas pensões.
No mais, o líder da Oposição rejeitou a "corresponsabilidade" no OE que Montenegro lhe quis imputar: "Este OE é do Governo. Agora, o PS faz a sua intervenção na Assembleia da República. Era só o que faltava agora que o Governo estivesse à espera de que o PS ficasse sob a sua orientação e só pudesse apresentar as propostas que o sr. primeiro-ministro entende", completou.
Pedro Nuno classificou ainda o Executivo como "profundamente incompetente". Sobre o Chega, descreveu o grupo parlamentar do partido de André Ventura como um "bando de delinquentes" que "não tem nada para dar" ao país e apenas pretende "dividir". Esta sexta-feira, recorde-se, o Chega fez dois protestos no Parlamento, um dos quais atrasou o início dos trabalhos em mais de meia hora.
No encerramento do debate, o PS foi atacado pela Esquerda por viabilizar o OE. Também no plenário, o líder do Chega, André Ventura, procurou mostrar que o documento tem o cunho de PSD e PS, falando num Orçamento "de bloco central".