Montenegro não é suspeito por recorrer ao Tribunal Constitucional, defende Santos Silva
Augusto Santos Silva considerou, esta terça-feira, que o recurso de Luís Montenegro ao Tribunal Constitucional (TC) a pedir a oposição à consulta pública dos clientes da Spinumviva é uma "faculdade da lei" acessível a todos. "Não creio que as pessoas usarem os direitos que têm as transformem em suspeitos", defendeu.
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À margem da última tertúlia de "Conversas de Café", ciclo organizado pelo JN em parceria com a Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), no Porto, o antigo presidente da Assembleia da República afirmou que é "100% a favor de que as pessoas que estão em lugares públicos apresentem a respetiva declarações de interesses, o registo de interesses e a declaração de rendimentos", criticando, porém, o facto de "se pedirem coisas desnecessárias que só causam trabalho".
"Para dar o meu próprio exemplo, eu não fazia a mínima ideia de quais eram os quilowatts do carro, nem sequer sabia que um carro de gasolina podia ter quilowatts. Mas, no caso, tanto quanto eu sei, o primeiro-ministro usou uma faculdade da lei que foi recorrer para o Tribunal Constitucional e, portanto, o Tribunal Constitucional certamente decidirá. Não, eu não creio que as pessoas usarem os direitos que têm transformem essas pessoas em suspeitos", apontou o atual professor da FEP, comentando as notícias desta terça-feira sobre o recurso, interposto ao TC por Luís Montenegro, de oposição à consulta pública de "alguns elementos" da sua declaração de rendimentos.
Alinhado com a posição do atual secretário-geral do PS, que defende que o caso Spinumviva deve ser tratado na Justiça, Augusto Santos Silva insistiu na ideia de "Estado de Direito" e na necessidade de esperar pela averiguação do Ministério Público. "Na minha opinião, o João, por recorrer, não fica diminuído, está a exercer o seu direito, qualquer que seja o João ou a Joana. Se neste caso não é um João, mas é um Luís, tem o mesmo direito que qualquer João".
Decisão sobre a corrida a Belém só na quarta-feira
Sobre o eventual anúncio de uma candidatura a Belém, o antigo presidente da Assembleia da República não quebrou o compromisso feito na semana passada e atirou para quarta-feira, 2 de julho, a decisão. Após ser conhecida a desistência de António Vitorino à corrida presidencial, Augusto Santos Silva revelou, através de uma nota nas redes sociais, que entrou num período de "reflexão" sobre o seu futuro, por considerar que nenhum dos candidatos conhecidos "reúne os requisitos mínimos" para ser presidente da República. "Nos próximos dias consultarei a este respeito pessoas cuja opinião muito prezo. Se tudo correr normalmente, e considerando os meus próprios afazeres profissionais, tenciono comunicar publicamente a decisão que tomar na próxima quarta-feira, 2 de julho", escreveu.
Questionado pelos jornalistas se uma das vozes ouvidas foi José Luís Carneiro, Santos Silva não confirmou. "Eu falo com muitas pessoas, incluindo o secretário-geral do meu partido, regularmente, não divulgo os assuntos sobre que falo", declarou.