Luís Montenegro, que foi indigitado esta quinta-feira primeiro-ministro pelo presidente da República, disse que não vai celebrar "nenhum acordo" com outros partidos e garantiu que "a revisão constitucional não é prioridade". Terá um Governo com "muitos" repetentes mas "energia renovada".
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Após ter sido ido a Belém pela segunda vez na mesma tarde, para a sua indigitação, o primeiro-ministro prometeu dialogar com todos os partidos, mas assegurou que não irá celebrar acordos. Chega e PS já prometeram, por sua vez, viabilizar o programa de Governo.
“Nós não vamos celebrar nenhum acordo permanente de governação nem de incidência parlamentar com nenhuma força política, vamos dialogar com todas as forças políticas na procura das melhores soluções legislativas e governativas para responder às necessidades das portuguesas e dos portugueses e contamos com todos, como é natural”, afirmou Luís Montenegro.
"Sempre disse que o nosso parceiro são os portugueses e as portuguesas", respondeu, quando questionado sobre se terá, entre PS e Chega, um parceiro preferencial para negociar.
Rever Constituição "lá mais para a frente"
Mesmo assim, deixou uma alfinetada quando André Ventura se consagrou líder da Oposição com 60 deputados. "Evidentemente que sei quais são aqueles que se apresentam à partida com maior capacidade de poder denotar maturidade política, responsabilidade política, mas todos têm condições para poder ajudar o país, Portugal, as portuguesas e os portugueses a terem mais bem-estar, mais qualidade de vida e não excluímos ninguém nesse trabalho", afirmou o líder da AD.
O primeiro-ministro indigitado disse ainda que a revisão constitucional "não é uma prioridade para o Governo". E recusou "alimentar" esta discussão, admitindo debater alterações "lá mais para a frente".
"Temos como prioridades o crescimento da economia, o reforço dos rendimentos dos portugueses, o reforço da capacidade na área da saúde, da habitação, da educação, da segurança. Lá mais para a frente, poderemos discutir esse assunto, não o vamos fazer nos próximos tempos, e portanto, não estamos disponíveis para alimentar essa discussão nesta fase", reforçou em Belém.
Governo com "muitos" repetentes
Nos próximos dias, promete dedicar-se à formação do Governo, mas pouco adiantou para além de que terá "muitos elementos que transitam" do anterior Executivo.
"Vamos formar um Governo que será necessariamente novo porque vai iniciar funções, é uma legislatura nova que se vai projetar no seu trabalho para os próximos quatro anos. Vai com certeza ser constituído por muitos elementos que transitam do Governo anterior, mas é um Governo com renovada energia", prometeu contudo. Mas "ainda não há calendário" para apresentar a equipa e para a tomada de posse.
Nomeação após Parlamento tomar posse
"Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os partidos políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o presidente da República indigitou hoje o dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro do XXV Governo Constitucional", lê-se na nota da Presidência divulgada no site oficial.
Belém sublinha que a nomeação e a posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República.
Esta quinta-feira, foram também recebidos em Belém o Chega, que se consagrou como líder da Oposição com 60 deputados, e o PS, que ficou com 58 eleitos após ter perdido o seu único deputado pela emigração. Luís Montenegro fez questão de sublinhar a "votação expressiva" na AD, que "ultrapassou os dois milhões de votos" e conseguiu 91 deputados. "Mais 31 do que a segunda força política", destacou referindo-se ao Chega, e "mais 33 do que a terceira", acrescentou numa comparação com o PS.
No arranque das declarações, disse que "o Governo vai dar sequência ao trabalho que veio realizando". Dará "primazia ao crescimento da economia, para ver aumentar os rendimentos das famílias, trabalhadores e pensionistas, mas também para alavancar novos investimentos e reforçar os serviços públicos".
"Vamos continuar a transformar o SNS, a dar qualidade à escola pública, a executar o nosso plano de investimento público na habitação, a dar regulação e dignidade na imigração, a reforçar o policiamento de proximidade e sentimento de segurança dos portugueses e a apostar numa política fiscal que possa ser um dos fatores de retenção dos mais jovens", prosseguiu Montenegro.
Estes serão, segundo prometeu, os eixos essenciais do próximo Governo. E chamou os outros partidos, sobretudo os de "maior expressão", a contribuir para estes desígnios.