Montenegro: "Não será com polémicas palacianas que vamos superar as adversidades"

No segundo discurso de tomada de posse em pouco mais de 14 meses, Luís Montenegro começou por destacar que é com "sentido de responsabilidade" que o Governo recebe a "confiança reforçada" dos portugueses, afirmando também que é com "humildade" que entende a confiança depositada nos partidos da oposição, "procurando as convergências que as pessoas reclamam". "A estabilidade política é uma tarefa de todos. A todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo. O país precisa de quem quer construir e de não de quem só quer destruir", frisou. 

Recordando Francisco Sá Carneiro, o chefe do Executivo afirmou que é preciso que os governantes cumpram a função de "trabalhar para resolver os problemas das pessoas" e enumerou as prioridades para "transformar Portugal". "Só criando riqueza, não há outro caminho", garantiu o primeiro-ministro, ressaltando a necessidade de aumentar os rendimentos de todos, fixar e atrair talento, garantir o Estado social, os direitos de saúde, habitação ou mobilidade e a salvaguarda da soberania e direitos fundamentais. 

"Quero declarar hoje guerra à burocracia"

Convicto de que "Governar é fazer escolhas, é decidir, arriscar e executar", Luís Montenegro declarou "guerra" à burocracia, considerando que é urgente "desbloquear os constrangimentos que limitam a nossa capacidade de crescer". "Aviso desde já que nós não confundimos a responsabilidade de ouvir e ponderar com hesitação em agir. A reforma do Estado é mesmo para fazer", apontou o líder social-democrata, justificando a criação de um novo ministério, sob a tutela de Gonçalo Saraiva. 

O primeiro-ministro criticou a falta de agilidade do Estado, a falta de articulação entre organismos públicos e o excesso de regulamentação, avisando que vai pôr fim à "cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes". "A mudança não é contra ninguém. É a favor da criação de riqueza e mais bem-estar para todos", afirmou Montenegro, adiantando que "todos os departamentos, a começar pelos do Governo, serão chamados a colaborar" na transformação, que vai contar com a ajuda da inteligência artificial. 

Já sobre a fusão entre a Economia e a Coesão Territorial, pastas que ficam sob a alçada de Manuel Castro Almeida, Luís Montenegro sublinhou que "é uma aposta de eficiência e estímulo ao investimento empresarial", apontando como prioridade "atrair, fixar e reter talento". O chefe do Executivo quer prosseguir um "rumo estratégico e estruturante" baseado na diminuição dos impostos sobre o trabalho e no fomento da produtividade para criar uma sociedade "onde valha mais a pena trabalhar do que não trabalhar". 

Imigrantes recebidos de "braços abertos" se vierem para trabalhar

"Aqueles que não queremos deixar para trás e precisam da nossa solidariedade devem também corresponder, no mesmo sentido, com a sua solidariedade para com todos nós. Este é também o espírito que impomos aos imigrantes que escolhem Portugal para viver e para trabalhar", declarou Luís Montenegro, abordando um dos temas mais controversos da atualidade: a imigração.

O primeiro-ministro avisou que para assegurar o pressuposto de um "acolhimento digno e humanista" é obrigatório que quem escolhe o nosso país cumpra regras. "Recebemos de braços abertos quem venha trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa Cultura e os nossos hábitos de convivência social. Mas para se garantir o cumprimento das regras também é necessário perceber que o seu incumprimento tem consequências que neste caso podem ir até ao retorno", avisou. O chefe do Executivo apontou a criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras na Polícia, os mecanismos de repatriamento e a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa como prioridades para uma "política migratória responsável, regulada e humanista".

Antecipação de metas na Defesa

Após realçar que a segurança é "um pilar da liberdade" e que Portugal "é um país seguro", Montenegro entrou no campo da política internacional e comprometeu-se a antecipar o objetivo de alcançar 2% do PIB nos encargos em Defesa "já este ano de 2025". De acordo com o primeiro-ministro, o "plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental" será ultimado "nos próximos dias" e apresentado na cimeira da NATO, que decorre no final do mês, em Haia, Países Baixos. Luís Montenegro comprometeu-se em dar "conhecimento prévio" da estratégia ao Chega e PS, os "dois maiores partidos da Oposição". 

Ainda no plano internacional, reforçou o apoio inequívoco à Ucrânia e garantiu que o Governo vai apresentar uma candidatura para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2027-2028. Antes de terminar o discurso, o primeiro-ministro lembrou os "desafios extraordinários" superados pelos portugueses no passado, citou o padre António Vieira e "convocou todos" para trabalhar em prol do "futuro das famílias portuguesas" e pela "vida e dignidade de cada português". 

"Não será com querelas menores e polémicas palacianas que vamos superar as adversidades. Será com visão, será com capacidade de compromisso, será com coragem de decisão e execução que vamos construir o Portugal que ambicionamos", avisou.

Núcleo duro mantém-se com "retoques"

O segundo Governo de Luís Montenegro tomou posse esta quinta-feira, pouco mais de 14 meses após a anterior tomada de posse, com praticamente todos os ministros da última legislatura. Entre as novidades, está a formação de um novo ministério para a Reforma do Estado, liderado por Gonçalo Matias, até então presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos. A Cultura perde a autonomia, passando a estar associada à Juventude e Desporto, com Margarida Balseiro Lopes, a ministra mais jovem do Governo, com 35 anos, a assumir as três pastas. Margarida Blasco sai da Administração Interna e entra Maria Lúcia Amaral, que nos últimos oito anos foi Provedora da Justiça.

Pedro Reis não renova a tutela da Economia, que passa a estar sob a alçada de Manuel Castro Almeida, que acumula esta pasta com a Coesão Territorial e Carlos Abreu Amorim passa de secretário de Estado a ministro dos Assuntos Parlamentares. Do núcleo mais próximo, Luís Montenegro mantém Paulo Rangel (Estado e Negócios Estrangeiros), Miranda Sarmento (Finanças), Leitão Amaro (Presidência) ou Miguel Pinto Luz (Infraestruturas). 

Para amanhã, está marcada a tomada de posse dos secretários de Estado do XXV Governo.