Movimentos contestam veto de Marcelo à separação das freguesias: "Balde de água fria"
O veto do presidente da República ao diploma da desagregação de freguesias caiu como "balde de água fria" e gerou constestação em vários movimentos cívícos no país, que esperam que o Parlamento consiga devolver o documento a Marcelo Rebelo de Sousa a tempo de ser promulgado antes das eleições.
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O Movimento pela desagregação de Campo e Sobrado, em Valongo, classificou a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, que vetou o diploma da separação das freguesias, como um "balde de água fria". Para António Pinto, responsável do movimento, a decisão do presidente da República é “um contrassenso”, uma vez que, lembrou, a mudança havia sido aprovada pelo próprio em junho de 2021, quando disse "exatamente isso, que até seis meses antes das eleições autárquicas pode haver alterações no seu território”.
"Tudo está previsto na lei que foi aprovada na Assembleia da República em 17 de janeiro, relativamente a todos estes prazos”, sendo que a lei “diz exatamente que a Comissão Instaladora só tomaria posse seis meses antes das eleições”, afirmou.
Também o Movimento Freguesias Sempre, que congrega eleitos e ex-autarcas de vários partidos da direita e da esquerda, repudiou o veto, considerando que desrespeita o povo, revela incoerência, desautoriza as autarquias e menoriza o Parlamento. "Ao contrário do que diz o senhor presidente da República, a promulgação desta lei em nada irá obstruir à boa realização das próximas eleições autárquicas, as juntas de freguesias estão mais do que preparadas para assegurar esse mesmo sufrágio”, refere o movimento.
O descontentamento é geral: o movimento cívico "Valorizar Vencer Valadares" (Vila Nova de Gaia) garante ter ficado "estupefacto" com a notícia e apela à Assembleia da República que "esclareça" Marcelo Rebelo de Sousa e remeta o documento "para a sua esfera", para que haja uma "promulgação em tempo útil". "Convém não esquecer que foi este presidente da República que promulgou a Lei da desagregação em 2021 e nela não mandou fazer constar qualquer prazo para que o processo tivesse um final atempado, logo feliz", sublinha Armindo Costa, representante do movimento.
Manter o otimismo
No entanto, os movimentos cívicos mantêm o otimismo. "Estamos convencidos que a Assembleia da República irá proceder de forma a que ainda possa acontecer [a desagregação antes das eleições autárquicas deste ano]”, afirmou António Pinto, do movimento de Campo e Sobrado, em Valongo.
Já Armindo Costa, do movimento de Valadares, vai mais longe e afirma: "A minha convição é que esta decisão vai ser revertida e será mais um folhetim da novela".