Assinala-se, hoje, o Dia Nacional da Igualdade Salarial. Quer isto dizer que, simbolicamente, a partir de hoje as portuguesas deixam de ser pagas quando comparadas com os seus colegas homens.
Corpo do artigo
As mulheres têm, portanto, de trabalhar mais 54 dias para igualar o salário masculino. Mesmo assim, face ao ano passado, regista-se um ganho de quatro dias. Apesar dos avanços feitos por Portugal em matéria de igualdade, continuamos a ser o oitavo país mais desigual da União Europeia (UE).
De acordo com os dados mais recentes do gabinete de estatísticas europeu, em 2017, o fosso salarial entre sexos no nosso país recuou 1,2 pontos percentuais, para 16,3%. Pior do que nós estão, por ordem decrescente, a Estónia, República Checa, Alemanha, Reino Unido, Áustria, Eslováquia e Finlândia [ver infografia]. Numa análise à remuneração base média, conclui-se que as mulheres ganhavam, em 2017, menos 151,1 euros do que os homens.
Nos lugares de topo, é claro que a disparidade é maior
Fosso que, conforme explica ao JN a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), vai-se agravando à medida que sobe o salário e o papel desempenhado. "Nos lugares de topo, é claro que a disparidade é maior. Num salário médio pode chegar aos 18,2%", calcula Joana Gíria. Isto quando se sabe que 60% das mulheres têm formação superior.
Segregação ocupacional
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género analisa, por sua vez, aquilo que classifica como segregação de género tanto ao nível das ocupações profissionais, como dos setores económicos. E conclui que, em Portugal, seria necessário que 26,1% da população empregada mudasse de ocupação para que se alcançasse uma distribuição equilibrada entre homens e mulheres. Em termos setoriais, essa proporção seria de 21,5%. Em ambos os casos, acima da média da UE.
O que se explica se tivermos em conta, frisa Joana Gíria, que "Portugal tem três vezes mais mulheres do que homens em áreas como a Educação, Saúde e Serviços Sociais, enquanto nas Ciências, Engenharias e Tecnologias tem três vezes mais homens". Sendo que, adianta a presidente da CITE, "mesmo quando as mulheres ocupam áreas dominadas pelos homens continuam a ganhar menos".
Mesmo assim, sublinha, Portugal "tem sido um dos países onde a legislação e a prática têm ajudado a que os indicadores de igualdade sejam melhores". Para esta melhoria contribuiu também, frisa a líder da CITE, o aumento do salário mínimo, na medida em que "há uma percentagem grande de mulheres a receber" essa remuneração garantida.
Nova lei
Com a entrada em vigor, em fevereiro, da nova lei de igualdade salarial entre géneros, a CITE registou um aumento dos pedidos de informação, tanto por parte das trabalhadoras como dos empregadores. "O nível de pedidos de informação subiu. As pessoas estão mais despertas para os seus direitos", explica a presidente daquela comissão. As queixas, essas, continuam a ser residuais, entendendo Joana Gíria que "não espelham a realidade, antes os pedidos de informação". Refira-se que, no ano passado, a CITE tratou três queixas relacionadas com desigualdade salarial, todas apresentadas por mulheres. Em 2017, tinha sido apenas uma.