Municípios e regiões defendem respostas “eficazes e rápidas” para a agricultura

Num contexto de protestos por toda a Europa, o Comité das Regiões que decorre até quinta-feira em Bruxelas aprovou um parecer que pretende maior participação do setor público no desenvolvimento de instrumentos que permitam gerir o risco de ocorrências prejudiciais à produção agrícola, bem como um novo instrumento de apoio ao setor.

O debate do Comité das Regiões já estava marcado pois a proposta já passou pela Comissão de Agricultura, como lembrou Isilda Gomes, autarca de Portimão, em Bruxelas: “Quando aprovamos este parecer não tínhamos a ideia de que teríamos a Europa em perfeita ebulição”. A socialista defendeu mais “sustentabilidade e resiliência” para os agricultores pois, sem eles “não há alimentos”.

Segundo Isilda Gomes, o parecer e as alterações previstas para a Política Agrícola Comum (PAC) são “bons instrumentos de trabalho para a nova Comissão e para o novo Parlamento” que saírem das eleições europeias que se realizam em junho.

O parecer exorta a que se aprofunde o debate sobre possíveis medidas para corrigir a PAC "à luz da grave crise que o setor atravessa". Propõe ainda que se utilize “de forma mais eficiente” os fundos de reserva para crises e que se crie “um sistema europeu que permita mapear os riscos de fenómenos meteorológicos extremos de natureza sistémica”, como secas e inundações.

Requer também que se conceba, com uma dotação financeira “equivalente à atribuída à PAC, um paradigma inovador que possa oferecer respostas mais eficazes e rápidas às necessidades dos agricultores e das zonas rurais da União Europeia”.

Os agricultores da Europa estão em protesto devido ao que dizem ser a excessiva burocracia inerente à profissão, a concorrência desleal dos produtos oriundos da Ucrânia que têm regimes fiscais mais atrativos devido à guerra e o crescente custo dos combustíveis.