Municípios preocupados com perda da "alma" dos centros históricos devido ao turismo
A "alma" dos centros históricos e a sua transformação em áreas "completamente uniformizadas" por causa do turismo são algumas preocupações demonstradas no XVIII Encontro Nacional dos Municípios com Centro Histórico, que terminou este sábado em Almada.
Corpo do artigo
À margem do evento, que juntou cerca de 130 participantes desde quinta-feira, o secretário-geral da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH), Frederico Mendes Paula, disse à Lusa que uma das conclusões tiradas é a relação inseparável entre o turismo e a reabilitação dos centros históricos.
"Não é possível termos políticas de desenvolvimento turístico em centros históricos sem mantermos populações, a alma, as vivências, os serviços e os bens que aí existem. É isso que faz com que sejam autênticos", refere Frederico Mendes Paula.
O dirigente da APMCH disse que "corre-se o risco de se transformarem áreas genuínas e com características únicas em áreas completamente uniformizadas" devido aos moradores "relegados para as periferias", à mudança das funções das habitações e à conversão do comércio local em estabelecimentos de lazer.
Outras preocupações dos municípios sobre "o excesso de turismo provoca nos centros históricos", incluem a inflação imobiliária, a habitação com rendas incompatíveis com os habitantes dos centros históricos, a mobilidade nestas zonas, o excesso de estabelecimentos de diversão noturna e a limpeza de resíduos.
Estado tem uma "responsabilidade de regulação do mercado"
Embora reconheça que o turismo é "muito importante" para as economias locais, Frederico Mendes Paula idealiza uma "vida harmoniosa" entre moradores dos centros históricos e turistas, algo possível se "integrado em políticas de desenvolvimento e enquadrado com regras".
Tal necessita de um trabalho entre autarquias, agentes privados e Estado central, considera o secretário-geral da APMCH, em que "os agentes privados são os grandes investidores na habitação e no imobiliário" e o Estado tem aí uma "responsabilidade de regulação do mercado".
"Se não a assumir, o mercado fica desregulado, os preços sobem em flecha, as pessoas com menos posses são atiradas para as preferias e vêm os alojamentos de arrendamento de curta duração e a transformação do edificado em apartamentos de luxo", disse Frederico Mendes Paula, alertando que "neste cenário a alma dos centros históricos perde-se".
A associação sugere uma intervenção estatal na construção de fogos e reabilitação de edifícios devolutos, colocando-os no mercado de habitação, no estabelecimento de regras na ação dos privados nos centros históricos e no financiamento, com comparticipação de rendas ou incentivos fiscais para reabilitação urbana.
Neste encontro nacional, que reuniu vereadores e técnicos de vários municípios, discutiu-se em vários painéis de debate o turismo e as suas implicações nos centros históricos.
Nos próximos dias, a APMCH apresenta publicamente as conclusões do evento, com um conjunto de recomendações que pretendem transmitir ao Governo.