As câmaras vão pagar aos funcionários para que trabalhem em dia de feriado municipal, garantindo que as escolas estão abertas e que os exames nacionais possam ser realizados, tal como vai acontecer em Oeiras e Olhão. No entanto, há municípios, como o de Loures, que irão propor uma folga suplementar, ao invés do pagamento remuneratório. Ainda que descontentes por arcarem com a despesa, os municípios irão assegurar que os alunos não sejam prejudicados pela sobreposição das datas de exames e dos feriados municipais.
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Segundo o calendário do IAVE, há exames nacionais e provas de aferição que coincidem com datas comemorativas de alguns municípios. De acordo com um esclarecimento do Governo, isto não é novidade: "Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal tem-se verificado sempre".
No entanto, este ano há uma diferença: devido à transferência de competências na área da educação, os funcionários escolares passaram para a tutela das autarquias. Desta forma, terão que garantir às escolas funcionários nos dias das provas, tendo estes que trabalhar nos feriados. E quem paga? Alguns municípios irão pagar horas-extra, outros darão uma folga.
Em Oeiras, o feriado municipal celebra-se a 7 de junho, no mesmo dia realiza-se a prova de aferição de matemática do 8.º ano. É a primeira vez que esta sobreposição acontece, mas o município garante que as escolas vão abrir e que irá "pagar as horas extraordinárias ao pessoal não docente". Já em Ovar, o presidente da Câmara, Salvador Malheiro, diz que irá esperar que o Governo apresente uma solução para a "trapalhada que criou"e que a tutela "não pode passar a responsabilidade dos custos para os municípios".
Primeiro os alunos
Apesar de descontentes com o calendário, é unânime entre as autarquias contactadas pelo JN que o mais importante são os alunos.
O município de Celorico de Basto "lamenta a realização de exames nacionais no dia do seu feriado municipal". Ressalvando que é uma decisão de "inteira responsabilidade do Governo", a vereadora da Educação, Maria José Marinho, afirma que "os alunos não serão prejudicados e os exames decorrerão com normalidade". Em Loures, ainda será decidida a melhor forma de agilizar a situação, entre o município e os agrupamentos, mas uma das soluções passa por dar aos funcionários uma folga extra.
Tanto as autarquias como os diretores escolares reconhecem que é difícil criar um calendário que não coincida com estas datas. "Só no mês de junho há imensos feriados mas acredito que é possível construir um calendário que não choque com estas datas", afirmou, ao JN, Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Adianta que o ministério da Educação "está à vontade" porque sabe que, apesar das reclamações, as escolas não irão deixar que os alunos saiam prejudicados.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, afirma que as datas não são as ideais mas que os "municípios têm o dever de colaborar". O Ministério da Educação esclareceu que os professores que trabalhem nos feriados irão receber por esse trabalho.